Parlamentar é autor do Projeto de Lei que obriga hospitais e maternidades a realizaram o exame em até 24 horas após o nascimento do bebê

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados o relatório do Projeto de Lei (PL) 5.701/2013, de autoria do deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), que obriga hospitais e maternidades a realizarem o exame de Oximetria de Pulso, mais conhecido como teste do coraçãozinho em recém-nascidos.

Igualmente aos testes do pezinho e da orelhinha que já são obrigatórios, na avaliação do deputado Geraldo Resende, o teste do coraçãozinho é um procedimento simples, rápido e indolor que pode sugerir a existência de malformações cardiovasculares por indicar saturação de oxigênio deficiente no organismo da criança. “O exame é importante para diagnosticar já nas primeiras 24 horas doenças cardíacas. Ele é feito por um aparelho de pressão chamado oxímetro, que é colocado no bebê para avaliar a oxigenação no sangue. Se o equipamento apontar diferença, a criança pode ter algum problema cardíaco”, explicou Geraldo Resende.

O parlamentar que também é médico de formação, salientou a importância de instituir o tratamento com precocidade. “Muitos destes problemas podem levar à morte, se não corrigidos, e quanto antes, melhor”, alertou Geraldo Resende.

Embora algumas capitais brasileiras e outras cidades já possuem leis municipais que dispõem sobre o assunto, o projeto de lei do deputado federal visa instituir uma legislação nacional, principalmente para atender a pacientes do Sistema Único de Saúde. “O exame não custa nem R$ 5 e é feito no máximo cinco minutos. O diagnóstico em pouco tempo pode salvar o bebê”, frisou Geraldo Resende.

O Projeto de Lei 5.701/2015 está sujeito a apreciação conclusiva dos deputados. Em caso de aprovação, ele será remetido diretamente ao Senado, sem a necessidade de ser votado no plenário da Câmara dos Deputados.