A reitora da UFGD, professora Liane Maria Calarge divulgou, nesta segunda-feira (22), nota conjunta com a pró-reitora de Avaliação Institucional e Planejamento da Universidade, Jaqueline Severino da Costa, mostrando números preocupantes do repasse orçamentário que, segundo o documento, traz “a fragilização na política inclusiva promovida nos últimos anos por meio da educação com objetivo de desenvolvimento econômico e social do Brasil”. A proposta orçamentária de 2017 para as universidades federais foi disponibilizada no último dia 7 via Simec (o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle) do Governo Federal.

De modo sistemático, de acordo com a nota da UFGD, o Governo vem promovendo, desde 2015, fortes cortes nos limites orçamentários sem avisos ou justificativas prévias. “Isso mostra uma interrupção no processo de consolidação das Universidades Federais, em particular nas universidades novas como a UFGD”, diz a nota.

Segundo a reitora, a proposta de orçamento de 2017 reduziu de 2016 para 2017, apesar de ser um pouco superior à de 2015. A maior parte das despesas é consumida com a folha de pagamentos, encargos sociais e benefícios. A queda nos repasses para investimentos, de R$ 14,7 milhões em 2015 para R$ 6,4 milhões segundo a proposta orçamentária de 2017, equivale a uma redução de 56,5%, como demonstra a nota, observando ainda que apenas metade do garantido no Orçamento de 2016, aprovado em Lei Orçamentária, foi repassado para a UFGD, ou seja, R$ 7,3 milhões em 2015 e R$ 4,5 milhões foram repassados em 2016, enquanto as despesas correntes apresentaram queda de 27%, passando de R$ 47,8 milhões em 2015 para R$ 35 milhões na proposta orçamentária para o ano que vem.
Esses cortes são considerados preocupantes pela reitora e a pró-reitora, considerando o cenário de implantação e consolidação de novos cursos de graduação e pós-graduação, que significam maior número de alunos, e, por sua vez, demandam um volume de recursos maior para proporcionar aos estudantes da UFGD condições mínimas e adequadas de formação, além de permitir aos docentes desenvolverem a pesquisa, ensino e extensão de forma menos precária nos próximos anos.

A nota técnica explica, ainda, que parte dos recursos recebidos pela UFGD provem de uma matriz denominada de Matriz OCC (de Orçamento de Custeio e Capital Investimento), baseada no número de alunos equivalentes. Este recurso vem para custear ações de funcionamento da UFGD como segurança e limpeza, bem como bolsas de iniciação científica, diárias e passagens, por exemplo. “De maneira absoluta, pode-se verificar que os recursos disponibilizados pela Matriz OCC caiu sobremaneira se comparado a 2015, ou seja, passou de R$ 22,8 milhões em 2015 para R$ 19,3 milhões segundo a proposta orçamentária de 2017. Isso demonstra claramente que muitas ações mantidas por essa fonte de recursos poderão ficar comprometidas pela falta ou manutenção desta mesma proposta orçamentária para 2017”, advertem as signatárias do documento.

Para a manutenção mínima das ações básicas da UFGD, de acordo com a nota da instituição, seria necessário uma Matriz OCC de aproximadamente R$ 32 milhões, considerando as repactuações e reajustes de contratos pela inflação, bem como as atuais políticas de bolsas, assistência estudantil, projetos de pesquisa e extensão e demais ações. “Assim, para atender a essas demandas em 2017, a UFGD contará apenas com 59% dos recursos, somando-se a outros cortes também impostos sobre vários outros programas que apoiam o desenvolvimento da UFGD como, por exemplo, os programas de assistência estudantil para estudantes carentes como o Pnaes (Programa Nacional para Assistência Estudantil), que teve uma queda de 2,88%; queda de 70% no Programa de Apoio a Pós-Graduação e ainda 20% de queda nas bolsas de iniciação científica do CNPq, Programa Mais Médicos e Proext.