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MS e MT firmam acordo que torna Pantanal único

16 OUT 2016 • POR • 12h46
Reinaldo assina documento, observado por Sarney Filho e o colega Taques - Assessoria

O Pantanal passa a ser único para Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, cujos governos vão criar grupos de trabalho para discutir e unificar ações integradas, no prazo de 12 meses, com um objetivo: preservar o bioma e promover o desenvolvimento econômico e social. Documento nesse sentido, chamado de Carta Caiman, foi assinado neste sábado pelos governadores Reinaldo Azambuja (MS) e Pedro Taques (MT), com a anuência do Ministério do Meio Ambiente.

Os dois governadores se encontraram durante o evento Sustentabilidade e Turismo no Pantanal, realizado hoje no Refúgio Ecológico Caiman, em Miranda, onde também esteve presente o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. Após uma reunião prévia em uma das sedes da fazenda que abriga o complexo de turismo ecológico, que durou cerca de três horas, Azambuja e Taques assinaram o pacto pelo Pantanal em encontro com mais de 150 convidados, entre produtores, ambientalistas, lideranças políticas e empresariais.

“Não podemos pensar e tratar o Pantanal separadamente, e hoje, aqui, estamos avançando muito no fortalecimento de políticas concretas e unificadas entre os dois estados pantaneiros para preservarmos o bioma, pensando no homem que ali vive e nas alternativas sustentáveis para gerar o desenvolvimento”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

Azambuja mostrou-se entusiasmado com algumas propostas apresentadas durante as discussões, uma delas relativa à criação de um novo modelo de exploração sustentável da região, quer pelo turismo e produtos a partir do boi, como a carne orgânica, que as organizações não-governamentais, dentre elas a SOS Pantanal e Instituto Homem Pantaneiro, denominaram de econegócio. “Gostei muito da ideia e acho que pode ser a grande redenção econômica para o Pantanal, com resultados práticos também para sua preservação”, comentou.

Grandes mudanças

Segundo o governador, a ação integrada de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso começa com a definição de leis ambientais específicas e unificadas, dentre as quais a que tratará de um período único para a piracema nos rios pantaneiros, hoje com datas diferentes nos dois estados. O grupo de trabalho a ser formado também definirá políticas a quatro mãos para tratar de uma questão grave e com efeito irreversível para todo o bioma, que é a degradação das cabeceiras do Rio Paraguai, em Mato Grosso.

“Construiremos politicas junto com Mato Grosso, políticas estas que não excluirão ninguém, e criaremos mecanismos, inclusive com investimentos externos, para que o econegócio dê certo, pois acredito que esse modelo de desenvolvimento vai fazer a grande mudança e garantir a sustentabilidade do Pantanal”, expôs Reinaldo Azambuja.

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, considerou um marco histórico o evento, ao afirmar que “estamos derrubando barreiras legais, mas que precisam de leis para proteger o que é natural e sem divisão ambiental”. Taques destacou o bom relacionamento com Reinaldo Azambuja e lembrou que outros governadores dos dois estados no passado nunca se encontraram tantas vezes como ambos.
Metas a cumprir

A Carta Caiman é um termo de compromisso, onde os governadores de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso estabelecem políticas comuns para o Pantanal, considerando os aspectos ambientais e culturais que unem os dois estados, “superando barreiras geopolíticas e falta de entendimentos históricos que colocam em risco o bioma para o presente e as futuras gerações”. O pacto celebrado, segundo o documento, está em consonância com as metas do Acordo de Paris e da Convenção da Biodiversidade. Assinado também pelo ministro José Sarney Filho e subscrito por lideranças políticas, ongs e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador João Maria Los, o documento assegura empenho dos dois estados na celeridade de uma lei unificada que regulamenta a proteção e o uso sustentável do Pantanal. Prevê ainda o prazo de um ano para definição de uma área de interesse do econegócio, contemplando planalto e planície.