“Às 9h03min, Oziel Gabriel, que portava, exclusivamente, uma faca embainhada, arco e flecha e se posicionava atrás de uma árvore foi atingido por munição 9 mm marca CBC com encamisamento tipo Gold, de uso exclusivo da Polícia Federal”.

Assim começa trecho do Procedimento Administrativo 1.21.000.000913/2013-73, instaurado pelo MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul para apurar a atuação e observância aos limites legais pela Polícia Federal e Polícia Militar que, em 30 de maio de 2013 cumpriam ordem judicial de reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia.

O texto segue, observando que “não se sustente que, naquela situação, portando faca, arco e flecha, a cerca de 100 metros de distância do pelotão, o indivíduo apresentava imediato risco de morte, pois, fosse assim, mais da metade dos indígenas seria alvo de ação letal da Polícia. Apesar da conclusão de que o tiro que matou o indígena partiu de uma arma usada pela Polícia Federal, não se obteve sucesso em localizar a munição para identificar o policial autor do tiro, de forma que não restou alternativa que não o arquivamento do inquérito policial 0240/2013”, diz o Procedimento.

A investigação do MPF baseou-se em três procedimentos sobre a desocupação da fazenda Buriti adotados pela Polícia Federal: O inquérito policial 0240/2013, que apurou o homicídio de Oziel Gabriel e as tentativas de homicídio de agentes policiais, além do incêndio em edificações e veículos; o Termo Circunstanciado 029/2013, que apura suposto crime de resistência por parte de indígenas durante a desocupação da fazenda Buriti; e a Sindicância Investigativa 002/2013 (da Corregedoria da PF), que apurou eventuais irregularidades cometidas pelos policiais federais durante a operação de desocupação.

O MPF concluiu que aquela foi uma operação policial fracassada, com graves erros, que resultaram, em, pelo menos, uma morte (a do indígena terena Oziel Gabriel), além de sete feridos com arma de fogo (4 policiais, 2 indígenas e um cão militar), 9 policiais feridos por pedras e 19 indígenas feridos por munição de elastômero, totalizando 36 vítimas. “E todo esse prejuízo com eficácia zero, já que duas horas após finalizada a operação, a fazenda foi reocupada”, segundo o relatório do MPF.

Mesmo assim, sindicância interna da PF chegou à conclusão de que não houve irregularidade na operação. O Parecer 108/2013, da delegada Juliana Resende Silva de Lima, é explícito neste sentido: “Em que pese as consequências indesejáveis da ação - ferimentos e morte de uma pessoa - a operação obedeceu integralmente o detalhado planejamento elaborado”. O parecer pelo arquivamento da investigação foi acatado pela Superintendência da PF, conclui o texto distribuído pela assessoria de comunicação do MPF no Estado.