Cerca de 800 trabalhadores da mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billinton, entraram em um novo período de layoff – suspensão temporária dos contratos de trabalho – nesta quinta-feira (1º). A medida vale para as unidades de Germano, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, e em Ubu, em Anchieta, no Espírito Santo.
A suspensão dos contratos será entre os dias 1º de junho e 31 de julho, podendo ser prorrogado por mais três meses, de acordo com a mineradora.

A Samarco não opera desde novembro de 2015, após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que provocou a morte de 19 pessoas, destruiu distritos e devastou todo o leito do Rio Doce, até o oceano Atlântico.

Os empregados que tiverem seus contratos de trabalho suspensos vão receber uma bolsa do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) de cerca de R$ 1,6 mil e cursos de qualificação. A mineradora informou que irá complementar o valor da bolsa para manter o rendimento líquido dos empregados e irá manter todos os benefícios, como o plano de saúde e vale-alimentação.

Atualmente, a empresa tem 1,8 mil funcionários. Este é o terceiro período de layoff após o rompimento de Fundão. Por causa do desastre, a empresa já havia concedido um período de licença remunerada e férias coletivas em 2015.
A suspensão dos contratos foi votada em assembleia, com aprovação de mais de 90% dos participantes, de acordo com o sindicato Metabase de Mariana, que representa os trabalhadores da Samarco na cidade. "É o mal menor. Entre demissão e layoff, preferimos a suspensão dos contratos. Aguardamos a liberação das licenças para que a empresa possa voltar a operar. A nossa posição é de preservar o trabalho, desde que haja 100% de atenção à saude e à segurança", disse o diretor Ronilton de Castro.

Processo de licenciamento

A Samarco precisa de duas licenças para retomar as atividades. A primeira se refere ao Sistema de Disposição de Rejeitos da Cava Alegria Sul, que permitiria o retorno das operações com 60% da capacidade produtiva. De acordo com a Samarco, o processo aguarda deliberação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

A outra, o Licenciamento Operacional Corretivo do Complexo de Germano, depende de uma declaração de conformidade da estação de captação de água existente em Santa Bárbara, na Região Central de Minas. Porém, para que haja a liberação, a prefeitura quer que a empresa recupere a Bacia do Peti, local que enfrenta degradação ambiental.

A aprovação do município é fundamental para o retorno das atividades da mineradora porque no local há uma adutora que era utilizada no Complexo de Germano, em Mariana, a 127 quilômetros de distância. A Prefeitua de Santa Bárbara informou que, até 6 de junho, vai se posicionar sobre o empreendimento da Samarco. As prefeituras de Mariana, Ouro Preto, Matipó e Catas Altas já concederam o documento permitindo as atividades da mineradora.