Economia

Guerra fiscal entre estados gera descontentamento de produtores de Minas Gerais

11 JUL 2017 • POR Max Rocha/Douranews • 13h35
Mato Grosso do Sul foi o primeiro a reduzir ICMS do gado em pé - Pecuária Rural/Divulgação

Começou a movimentar o mercado a medida editada pelo governo de Mato Grosso do Sul há pouco mais de 10 dias. A meta é destravar o abate de gado bovino, aliviando o pecuarista do Estado que vem sendo sufocado pela crise da JBS após denúncias de corrupção envolvendo a empresa e políticos em todo país.

A medida adotada pelo governo do Estado de reduzir temporariamente a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 12% para 7% nas operações entre estados começou a dar resultado.
A luta pela sobrevivência no disputado mercado da carne reflete também os Estados vizinhos, trazendo à tona a velha conhecida ‘guerra fiscal’.

No Estado de Mato Grosso - a JBS responde por 45% dos abates -, o governo anunciou reduzir a alíquota de seu Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o gado em pé de 7% para 4% neste mês, Pedro Taques, governador de Mato Grosso atendeu a pedido de produtores do Estado, que hoje têm 50% de sua capacidade de abate vinculada à gigante JBS. O projeto de lei ainda está em fase de elaboração no Estado vizinho.

Em Goiás, onde o grupo responde por 40% dos abates, tramita desde o fim de junho na Assembleia Legislativa projeto de lei do Executivo que permite reduzir o ICMS do boi de 12% para 7%. Equiparando a Mato Grosso do Sul.

Já no Estado de Minas Gerais, onde o ICMS está em 12%. A Faemg (Federação de Agricultura e Pecuária do Estado) entregou ao governo mineiro no fim de junho um documento pedindo a criação de barreiras para evitar a entrada de gado em pé, com incentivos concedidos pelo ICMS sem autorização do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), para ser abatido no Estado. Mostrando que as articulações geraram reação descontentamento dos produtores mineiros.