Política

Com modificações projeto que regulamenta Uber é aprovado no Senado

1 NOV 2017 • POR Agência Brasil • 11h22
Presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante sessão para votar o projeto - Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou na noite de ontem (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99.

Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos veículos que utilizarem para a comercialização do serviço.

Como foi alterada, a proposta precisa agora ser apreciada novamente pelos deputados. Na votação, os parlamentares aprovaram duas emendas acolhidas pelo relator, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), e rejeitaram outras sugestões de alteração do texto, como a que limitava a 5% o valor cobrado pelas empresas aos motoristas de aplicativos.

O texto-base do projeto foi aprovado por 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. As demais votações foram feitas de forma simbólica, o que gerou confusões e discordâncias em plenário sobre o procedimento conduzido pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE).