Dourados

Vereadores dizem que Daniela 'atropela' funcionamento de comissões da Câmara

26 ABR 2018 • POR • 22h04
Sessão antecipada da Câmara deveria ocorrer segunda-feira que vem, mas vereadores adotaram 'recesso branco' - Arquivo/Douranews

Ao tentar forçar a convocação do diretor-presidente da Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados), Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho, para prestar esclarecimentos à Casa de Leis, a presidente da Câmara, vereadora Daniela Hall (PSD), desconsiderou o aspecto legal de funcionamento das Comissões Permanentes, conforme entendimento da maioria que integra a base aliada da prefeita Délia Razuk na casa.

Durante a sessão ordinária da Câmara, realizada na noite de terça-feira (24), os vereadores Júnior Rodrigues, Bebeto e Jânio Miguel (do PR), Cirilo Ramão e Juarez de Oliveira (MDB), Romualdo Ramim (PDT), Carlito do Gás (PEN), Idenor Machado e Sérgio Nogueira (ambos do PSDB), Cido Medeiros e Pedro Pepa (do DEM) e Silas Zanatta (PPS), rejeitaram o pedido.

Ao adotar essa linha, o grupo majoritário apenas reforçou o entendimento, predominante nas ações legislativas, de que caberia à respectiva Comissão [no caso, a de Higiene e Saúde, composta pelo presidente Cirilo Ramão e os membros Juarez e Pepa] deliberar sobre o assunto em questão.

Pior que isso, segundo os vereadores, é quando se tenta utilizar do mandato parlamentar para incitar grupos de servidores a ‘invadir’ a Câmara em caso de aprovação da convocação de autoridades. "Ninguém barrou a vinda de ninguém, o que existe é um entendimento de que essas questões devem passar pelas Comissões. Foi assim no caso do secretário Upiran Gonçalves, da Educação, onde a Comissão decidiu pelo chamamento e o Plenário aprovou por unanimidade. Isso é sinal de respeito", reagiu, nesta quinta-feira (26), o líder da prefeita no Leislativo local, Júnior Rodrigues, do PR.

De acordo com a maioria na Câmara, foi ‘no mínimo’, deselegante a postura da vereadora Daniela Hall (PSD), em não respeitar o colegiado "que sempre foi o norte para as boas decisões dos presidentes desta casa". Daniela tentou fazer predominar o peso da função que exerce como presidente com o exercício do mandato parlamentar, conforme repercutiu o jornal Folha de Dourados. "Isso é preocupante, porque ao se misturar as atribuições, apequena-se (a presidente) no comando da Casa de Leis", raciocinaram os membros da base aliada.

Para os vereadores, o fato da proximidade com o período da campanha eleitoral deste ano poderá levar a situações em que "teremos que conviver provavelmente mais vezes com essas demonstrações de ‘zelo parlamentar’, o que deveria ser uma constante na nossa atividade, porque, afinal, a responsabilidade dos homens e mulheres que atuam como agentes públicos é a de trabalhar todo o tempo para ajudar a melhorar a cidade, em todos os sentidos, não apenas em questões pontuais, a serviço de grupos".

Daniela Hall pretende usar a mesma estratégia para tentar convocar o secretário municipal de Saúde, Renato Vidigal, conforme aúdio que vazou para a imprensa (reproduzido pelo jornal) onde a presidente da Câmara passa instruções ao representante dos funcionários do Hospital da Vida de Dourados, Robinson Adriani Roque Dauzacker nesse sentido. 

Ouça aqui

Vidigal já esteve na Câmara no mês passado prestando contas das ações da pasta aos vereadores. Daniela e outros oposicionistas não participaram da audiência. A legislação preconiza que o titular da pasta da Saúde preste contas a cada quatro meses ao Legislativo. A próxima prestação de contas com a presença de Renato Vidigal está prevista para acontecer em junho.