Brasil

Segundo voto no STF é pela prisão em segunda instância

23 OUT 2019 • POR • 18h09
Ministros do STF opinam sobre a prisão ou não de condenados em segunda instância - Arquivo

O ministro Alexandre de Moraes divergiu do colega Marco Aurélio Mello ao defender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e empatou o placar na sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute o assunto.

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“Esse juízo de consistência, realizado pelo órgão colegiado, juízo natural de segundo grau, afasta no tocante a possibilidade de prisão a presunção de inocência. Porque há uma decisão colegiada escrita, fundamentada, reconhecendo materialidade e autoria do delito. Autoriza, portanto, a meu ver, a execução da pena”, votou.