A Secretaria municipal de Fazenda de Dourados vai realizar, terça-feira (28), das 10 às 13 horas, a audiência pública sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. No evento, que será realizado online, serão colhidos subsídios e sugestões para o texto do projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – a LDO, e sobre as metas e diretrizes que darão base para a elaboração da LOA (a Lei Orçamentária Anual) para 2021.

O secretário municipal de Fazenda, Carlos Dobes Vieira, explica que de forma excepcional a audiência este ano será realizada online, considerando o estado de calamidade pública em razão da emergência relacionada ao coronavírus. Também no dia 28 será publicado, no site oficial da Prefeitura de Dourados [ www.dourados.ms.gov.br ] no link Transparência e a aba Audiência Pública, o texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o anexo contendo as metas e diretrizes para elaboração do Orçamento de 2021. Os interessados poderão consultar os documentos realizando “download” dos documentos e enviando sugestões e subsídios através do email: ldo2021@dourados.ms.gov.br .

Dúvidas sobre o projeto de lei ou quanto ao download ou sobre o e-mail poderão ser consultadas diretamente pelo telefone (67) 3411-7683, com a técnica em informática Adriana Aquino Reinozo, ou com o contador da Prefeitura Antonio Carlos Quequeto, pelo telefone (67) 3411-7609, que estarão disponíveis no dia e horário da audiência, para esclarecimentos. Os subsídios e sugestões serão analisados e, se for o caso, obedecendo às normas de finanças públicas, em especial o Plano Plurianual, serão inseridos no projeto de lei que será encaminhado à Câmara na quinta-feira (30), seguindo o ritual da tramitação da LDO.

“Buscando a transparência no planejamento municipal informamos que o projeto de lei deverá ser aprovado pela Câmara Municipal até o mês de junho de 2020 e a qualquer momento poderá receber sugestões, bem como pretendemos, se for possível, realizar audiência presencial antes da votação do projeto de lei”, explica o secretário de Fazenda Carlos Dobes Vieira.