Durante a abertura da 8ª Festa do Peixe de Dourados, o Ministério da Pesca e Aquicultura assinou com a prefeitura de Dourados um protocolo de intenção para a execução do Projeto de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Pescado no município. O projeto tem um plano de ação a ser desenvolvido pelos dois órgãos e pelas várias instituições parceiras que compõem a cadeia do pescado e visa “promover o aumento da produção e consumo de pescado no município”. O público alvo são os piscicultores familiares e as associações, as cooperativas e as organizações do segmento local. Os recursos serão, entre outros, do próprio MPA e da prefeitura.

Para fazer o plano, inicialmente foram levantados os principais problemas do setor como a dificuldade na comercialização da produção; a falta de assistência técnica; a necessidade de aprimorar a gestão do empreendimento pelo piscicultor; a dificuldade no licenciamento ambiental; o alto custo de produção; as dificuldades de transporte nas estradas de acesso; a necessidade de melhorar a organização do setor e cooperativismo; e, a necessidade de profissionalização da piscicultura nas propriedades.

Após isso, apontou-se o que seria estratégico e prioritário para alavancar o setor em um prazo de 18 meses. O foco será na assistência técnica e na organização cooperativa dos piscicultores; e, no fomento à comercialização da produção e no apoio à regularização ambiental das pisciculturas.

No momento o MPA já possui dois projetos em andamento em Dourados:

Assistência técnica – através de seleção pública, foi constituída uma equipe formada por um agrônomo, um veterinário e três técnicos agrícolas, que dará apoio técnico aos piscicultores dos municípios que compõem o Território da Cidadania da Grande Dourados. Somente no município de Dourados existe metade desse público alvo.

No plano de ação em questão, foi definido que essa equipe fará um diagnóstico sobre a real situação de cada um dos piscicultores; auxiliará na formalização dos processos de licenciamento ambiental de cada propriedade; bem como, estimulará, junto com as instituições parceiras, a reativação das pisciculturas inativas, sensibilizando os piscicultores, através da demonstração das políticas públicas disponíveis para eles, sobre a importância de sua atividade e o aumento da produtividade individual e da produção anual do pescado no município.

Entreposto de Pescado – outra atividade que tem apoio do Ministério é a construção de uma unidade de beneficiamento do pescado que visa a agregação de valor, através do processamento e a distribuição dos peixes.

O Entreposto de Pescado é uma reivindicação antiga dos piscicultores da região. O Ministério da Pesca e Aquicultura, que conhece a importância e o potencial de desenvolvimento da piscicultura na região da Grande Dourados, firmou um convênio com a prefeitura e repassou R$ 997.546,00 para viabilizar o empreendimento. A prefeitura de Dourados, por sua vez, assumiu o compromisso de realizar a construção do Entreposto com esses recursos em terreno próprio localizado no entroncamento da BR163 com a rodovia que dá acesso a Fátima do Sul. Em maio do ano passado foi feita a licitação para a construção do prédio, no entanto, a prefeitura não encaminhou as ações necessárias e a obra paralisou.

Agora, a prefeitura e o MPA estão trabalhando pela retomada dessas obras de infraestrutura e pretendem negociar junto ao BNDES os recursos necessários para aquisição dos equipamentos e conclusão do empreendimento.

Pelo protocolo de intenção assinado, ficou acertado que a Câmara Temática constituída pelas organizações que compõem a cadeia do pescado em Dourados deverá fazer uma proposta para a organização da gestão do Entreposto (incluindo a logística), assim como apontará os critérios para o Edital de Concessão da Gestão do local.

Com a retomada das obras, estima-se que o prédio do Entreposto possa ficar pronto em seis meses, sendo necessário o aporte de recursos para adquirir os equipamentos para o processamento do pescado.