A garantia de água potável como direito fundamental deu um passo decisivo em Mato Grosso do Sul, com a assinatura, nesta sexta-feira (16) em Dourados, do contrato para implantação dos sistemas de abastecimento de água nas aldeias indígenas Jaguapiru e Bororó, em Dourados. Os investimentos somam R$ 48,7 milhões e serão captados junto ao Governo Federal.

O documento, firmado pelo governador em exercício, Barbosinha, e pelo diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, marca um dos maiores aportes em infraestrutura hídrica já destinados às comunidades indígenas do Estado.

Mais do que uma obra de engenharia, o projeto elaborado pela Sanesul representa um avanço estrutural em saúde pública, dignidade e qualidade de vida para quase 30 mil pessoas, definiu o vice-governador ao conduzir esse ato simbólico, na sede da Sanesul em Dourados, diante de autoridades e lideranças indígenas.

As intervenções foram planejadas para atender o crescimento demográfico (até 2033) das aldeias e garantir regularidade, segurança e eficiência no fornecimento de água tratada.

Planejamento

Na Aldeia Indígena Bororó, o sistema foi dimensionado para atender 14.179 habitantes. A solução prevê a perfuração de um poço tubular profundo especial, com capacidade de 150 mil litros por hora, além de adutoras de água bruta e tratada, estação elevatória e sistema de cloração por cilindro gasoso.

A estrutura inclui dois reservatórios apoiados de 500 mil litros cada e um reservatório elevado de 50 mil litros, assegurando estabilidade no abastecimento. A rede de distribuição alcança 103,84 quilômetros, com 2.904 ligações domiciliares, levando água diretamente às residências.

Já a Aldeia Indígena Jaguapiru, que concentrará 15.304 habitantes até 2033, contará com um sistema de porte semelhante. O projeto também inclui um poço profundo especial, tratamento com cloração, estação elevatória e um robusto conjunto de reservatórios: dois apoiados de 500 mil litros e um elevado de 50 mil litros.

A rede de distribuição terá 80,9 quilômetros de extensão, com 3.087 ligações domiciliares, ampliando o alcance do serviço e reduzindo desigualdades históricas no acesso à água potável.

A previsão é que as obras tenham início ainda no primeiro semestre, logo após a emissão das ordens de serviço e a conclusão dos trâmites técnicos iniciais.

Para o governador em exercício, José Carlos Barbosa, a assinatura do contrato simboliza um compromisso histórico com as comunidades indígenas.

 “Entre todos esses aportes, em Dourados, dentro de um volume que passa de R$ 80 milhões, se destaca a assinatura do contrato de R$ 48 milhões com a Caixa Econômica Federal, quepassa agora a analisar o projeto elaborado pela Sanesul, viabilizado por emendas da bancada federal, para que possamos resolver de forma definitiva o problema de abastecimento de água nas aldeias Jaguapiru e Bororó”.

Segundo Barbosinha, o investimento em saneamento básico é uma das formas mais eficazes de promover saúde, dignidade e desenvolvimento social, especialmente em territórios que, por décadas, aguardaram por políticas públicas estruturantes.

“Acreditamos que, no prazo de quatro a seis meses, já seja possível iniciar o canteiro de obras tanto na Jaguapiru quanto na Bororó. Enquanto isso, o Estado continua atuando de forma emergencial, com caminhões-pipa, inclusive com veículos adquiridos por meio de emendas parlamentares, além do apoio permanente da Sanesul”, completou.

O indígena Fernando Souza, subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários da SEC (Secretaria de Cidadania), originário da aldeia Jaguapiru em Dourados, frisou que as ações realizadas representam mais do que obras físicas, simbolizam o fortalecimento da dignidade, da inclusão social e do acesso a direitos essenciais, ao assegurar que políticas públicas cheguem de forma efetiva às comunidades, promovendo cidadania, qualidade de vida e desenvolvimento humano de maneira integrada.

“Para nós, enquanto comunidade indígena das aldeias Jaguapiru e Bororó, o sentimento hoje é de profunda gratidão ao Governo do Estado, à bancada federal e à Sanesul pela coragem e pelo compromisso de enfrentar um problema crônico que existe desde a criação da reserva: a falta de água. A assinatura desse acordo representa, de fato, a perspectiva concreta de solução para uma demanda histórica das comunidades indígenas. Ver hoje a assinatura desse convênio é motivo de muita satisfação, porque significa que estamos próximos de resolver de forma definitiva um problema histórico vivido pela população indígena. Até a conclusão da obra, o Estado, em parceria com a Sesai e a Sanesul, tem adotado medidas emergenciais para não deixar as comunidades desassistidas, como a perfuração de poços, a implantação de reservatórios, intervenções na rede e o uso de caminhões-pipa”, pontuou.

O prefeito de Dourados, Marçal Filho, reconheceu a importância desse projeto e da parceria com a Sanesul. “Esse é um passo fundamental para promover saúde, inclusão e justiça social nas aldeias Jaguapiru e Bororó e mostra que, quando há união de esforços, é possível enfrentar problemas históricos e dar respostas concretas às comunidades indígenas. Os recursos destinados a esse projeto representam respeito, dignidade e qualidade de vida para milhares de pessoas que vivem nas aldeias”.

O diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, enfatizou que o investimento é estruturante, com o objetivo de resolver definitivamente um problema histórico de abastecimento nessas comunidades indígenas.

“O principal foco deste momento é o projeto de captação, produção, reservação e distribuição de água para as aldeias Bororó e Jaguapiru, um conjunto de obras que ultrapassa R$ 40 milhões e que só se tornou possível graças a um trabalho coletivo e à parceria institucional. Trata-se de um investimento estruturante, pensado para resolver definitivamente um problema histórico de abastecimento nessas comunidades".

Participaram ainda da agenda o senador Nelsinho Trad; Walter Carneiro, secretário da Casa Civil; Maurício Simões Corrêa, secretário de Saúde; além de autoridades locais.