O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Dourados, a condenação de um homem pelo crime de homicídio qualificado. O réu foi condenado a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado.

Segundo a denúncia do MPMS, o crime ocorreu em 11 de outubro de 2021, na Aldeia Jaguapiru, no município de Dourados, quando o réu desferiu vários tiros contra a vítima. O crime foi motivado por vingança decorrente de desavença familiar, pois o autor acreditava que a vítima teria participado da morte do filho.

No Tribunal do Júri, o MPMS, representado pela Promotora de Justiça Cláudia Loureiro Ocáriz Almirão, requereu a condenação do réu por homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, já que as provas indicaram que o ofendido foi surpreendido e atingido pelas costas, o que também foi confirmado no laudo necroscópico e por testemunhas.

O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público, condenando o réu por homicídio duplamente qualificado, sendo-lhe aplicada a pena de 16 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado. Não foi reconhecida a atenuante da confissão, haja vista que o réu alegou que agiu em legítima defesa, o que foi rejeitado pelos jurados.