Depois do sucesso nos meios jurídico e acadêmico, o professor universitário Acelino Rodrigues Carvalho está lançando a segunda edição do livro "Constituição e Jurisdição: A legitimidade democrática do Poder Judiciário e a tutela dos direitos sociais". Doutor pela Unisinos-RS e com estágio doutoral na Universidade de Coimbra, a edição revista e atualizada, mergulha no mundo do Direito, sob a ótica dos principais mestres, para uma análise pertinente e atual sobre a aplicação das leis e seu amparo constitucional.

O evento de lançamento da obra acontece nesta sexta-feira (10) em Dourados, no espaço da Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil (Rua Onofre Pereira de Matos, 1700, Centro), a partir das 19 horas. Além da OAB e demais parceiros locais, o lançamento tem o apoio da Academia Douradense de Letras. Até sexta-feira, o professor doutor Acelino está cumprindo extensa agenda de entrevistas em diferentes meios de comunicação, abordando a obra e fazendo uma síntese analítica sobre seu conteúdo.

A obra

A sinopse da obra descreve que já se passaram aproximadamente dois séculos até a configuração institucional daquilo que ficou formalmente consagrado no artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Ela emergiu da Revolução francesa, cuja ideia do movimento revolucionário pretendeu atribuir caráter universal, que define um Estado fundado numa constituição escrita, que reconhece os direitos fundamentais da pessoa humana e contempla a sua garantia através da separação de poderes e de outros mecanismos de tutela, como forma de limitar e legitimar o poder político.

A evolução desse processo, conforme a sinopse, foi verificada somente a partir do segundo pós-guerra e se fez acompanhar de outras três grandes conquistas civilizatórias, que foram a internacionalização dos direitos fundamentais, que deu origem a um Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, a constitucionalização dos direitos sociais e o advento da democracia.

De acordo com Acelino, no Brasil, o avanço jurídico e democrático se configurou com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a ratificação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, através do Decreto 678, de 6 de novembro de 1992, dentre outros documentos.

"Todavia, uma compreensão inadequada de todo esse processo histórico, no tocante aos seus fundamentos teórico-filosóficos, pode e tem conduzido a retrocessos que comprometem os resultados almejados", analisa o professor, que faz uma leitura critica também sobre a formação dos chamados "operadores do Direito", no que tange a interpretação para aplicação dele, na prática.

Fruto de um longo e dedicado trabalho de investigação científica, o livro de Acelino Carvalho, especialmente após criteriosas revisão e atualização para esta segunda edição, oferece aos leitores o suporte necessário à compreensão do aludido processo, além de propor soluções capazes de contribuir para a preservação das conquistas jurídicas e constitucionais, assim como para a sua realização mediante o aprimoramento das práticas institucionais.

Com o selo da Editora Juruá, a publicação tem 456 páginas e pode ser adquirida nas versões impressa e digital, acessando o site da editora (https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=32016&srsltid=AfmBOopZhVzV9FUC-FNEocsgMMc9PhbqeUXIk2P3OBs8xCsoTVaNncKp). No lançamento nesta sexta-feira, o autor estará autografando exemplares na sede do evento, onde haverá exemplares para aquisição do público em geral.

Sobre o autor

Acelino Rodrigues Carvalho é doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com estágio doutoral na Universidade de Coimbra (Portugal).É mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (Unipar) e especialista em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran). É advogado e professor titular de Filosofia do Direito, Teoria da Constituição e Teoria do Processo na Universidade Estadual de Mato Groso do Sul (Uems).

Entre 2014 e 2015, Acelino Carvalho teve seu nome inserido num movimento para postulação de vaga no Supremo Tribunal Federal (o           STF), na vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa. Além da representação das regiões Centro-Oeste e Nordeste, seu nome era uma aposta para a manutenção de vaga afirmativa na Suprema Corte. A escolha, porém, recaiu sobre o gaúcho Edson Fachin, atual presidente do STF. (Colaborou: Elias Ferreira)