A Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) do Ministério da Saúde instituiu nesta quarta-feira (24) o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. O grupo atuará no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

O colegiado será responsável por propor diretrizes, estratégias e instrumentos voltados à diminuição da mortalidade materna, fetal e infantil, respeitando as especificidades de cada Dsei, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. A atuação inclui o monitoramento de indicadores de saúde, análise de fatores de risco e avaliação das ações desenvolvidas nas regiões atendidas.

Atribuições

Entre as principais competências do colegiado estão a elaboração de metodologias estratégicas e do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, além do acompanhamento da implementação das medidas nos DSEIs. 

Outra função é promover a articulação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas e especialistas, incluindo representantes das medicinas tradicionais indígenas. 

O grupo ainda poderá recomendar medidas para prevenir riscos epidemiológicos, especialmente em áreas com povos indígenas isolados ou de recente contato.

Nesses casos, as ações deverão seguir princípios como a precaução, o respeito à autodeterminação dos povos e a não imposição de contato, além da proteção integral à vida, às culturas e aos territórios tradicionalmente ocupados.