A Comissão Processante que poderá cassar Ari Artuzi (sem partido) se reuniu hoje para esclarecer pontos referentes ao relatório de denúncia contra o prefeito afastado de Dourados. O advogado de Artuzi será notificado hoje (10) e terá 5 dias para apresentar suas alegações finais. Elias Ishy (PT), presidente da CP, refutou os argumentos que apontam erros no relatório, mas se isentou de possíveis falhas no mesmo.

O relatório prévio de denúncia foi contestado pela defesa de Artuzi. No documento entregue à imprensa pela assessoria jurídica da Câmara de Vereadores, o advogado do prefeito pontuou “incongruências” e alegou “que no mérito a denúncia é improcedente porque não há qualquer comprovação de irregularidades”.

Refutados

Elias Ishy explicou que os argumentos apresentados pela defesa foram refutados pela Comissão Processante. Segundo o presidente da CP, “foram questionados pontos como vereadores que votaram e que não poderiam, mas nossa assessoria jurídica refutou”.

Também foi requisitado pela defesa que testemunhas fossem ouvidas. Entretanto, segundo Ishy, esta é uma tarefa que não compete à acusação. “A CP não atua na questão das testemunhas, que deveriam ser apresentadas pela defesa”.

Falhas

Questionado pela defesa de Artuzi, o relatório de denúncia é de autoria do vereador afastado Júnior Teixeira (PDT), preso desde o dia 1° de setembro. Atualmente, além de Ishy, os vereadores Pedro Pepa (DEM) e Cido Medeiros (DEM), presidente, relator e membro, respectivamente, integram a CP.

O presidente da Comissão isentou a si e a seus companheiros de responsabilidade em eventuais falhas. “Possíveis falhas não serão de responsabilidade desta Comissão Processante”, alegou, com o argumento de que “pegamos as investigações já em andamento”.

Cassação

A notificação do prefeito afastado será feita nesta quarta-feira (10), cabendo a defesa o prazo de 5 dias – corridos – para a apresentação das alegações finais. A partir dessa ação, o relatório final será entregue à presidência da Câmara, que deverá levar à votação em plenário a cassação de Artuzi.