O governador André Puccinelli participou, ontem da inauguração do novo anexo do Fórum de Dourados, a segunda maior cidade do Estado, que destacou o apoio estadual no aparelhamento do judiciário.

As novas instalações de 2.754 metros quadrados de área estão preparadas para receber cada unidade de trabalho de forma mais adequada e contam com salas de apoio à Defensoria Pública, Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil. O moderno espaço destinado ao público é ajustado a atender as demandas do Fórum, com projeto que garante a acessibilidade. O local recebe agora a demanda antes executadas pelas varas dos juizados especiais, que estavam funcionavam em prédio cedido pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran).

Para a ampliação do Fórum, o Tribunal de Justiça (TJMS) contou com a parceria do governo do Estado, responsável pela metade do valor investido. O restante coube ao TJMS, com recursos provenientes do Fundo Especial para Instalação, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Funjecc). No total, foram investidos R$ 3,65 milhões na construção.

“Nós participamos com 50% da construção dos Fóruns de Dourados, de Naviraí, de Trê Lagoas, de Rio Brilhante e Eldorado, e assim continuaremos. O poder judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul terá sempre no executivo um parceiro que trabalha em conjunto, para que possamos continuar trabalhando para o desenvolvimento pleno do Estado, com a certeza de que as instituições do tripé da democracia funcionem bem”, disse o governador.

O juiz substituto da Comarca de Dourados, Carlos Rezende Gonçalves, lembrou que o Brasil é o País com o maior número de processos por juiz. “Daí a necessidade do aparelhamento da Justiça e é o jurisdicionado o destinatário final desse projeto”, explica.

De acordo com o desembargador Paulo Alfeu Puccinelli, também presente à solenidade, Dourados conta agora com 100% de suas Varas digitais. “É quinta comarca do Estado que possui todos os processos digitalizados, ou seja, todos agora terão um processamento mais rápido e a Justiça será alcançada de forma mais efetiva e mais justa”, frisou.

Para o desembargador, a construção pública atende uma crescente demanda diante da importância da cidade. “Dourados é sinônimo de riqueza, de desenvolvimento para a economia do Estado e no âmbito da Justiça não é diferente. O trabalho realizado pelos servidores e magistrados nessa Comarca, nos enche de orgulho”, completou.

Estrutura e acessibilidade

O novo anexo possui três pavimentos e é interligado a antiga sede em todos os andares. Abriga um novo Tribunal do Júri e toda sua estrutura complementar, como celas, refeitório, sala de reconhecimento, de testemunhas, sala secreta, garagem para viaturas, apoio da defensoria, promotoria, estrutura de cartórios e gabinetes das varas criminais e cíveis.

O novo prédio também conta com instalações de circuito fechado de TV e transmissão de som a servidores e ao público, rádio corredor e sistema de controle de segurança por meio de câmeras.

A acessibilidade foi levada em conta no projeto, com rampas e elevadores. A preocupação com a segurança dos juízes também foi considerada. A entrada conta com guarita de acesso e estacionamentos exclusivos. O plenário será o destaque da arquitetura do edifício.

“Ainda são poucos os que preocupam com essa importante questão e nós temos visto no Judiciário a preocupação perene em fazer com que todos os cidadãos tenham garantida a acessibilidade, como podemos ver nesta edificação”, finalizou o governador.