Com o gerenciamento do Hospital da Mulher (HM) passando para o Hospital Universitário (HU), desde as 19 horas de ontem, a prefeitura de Dourados teve que rever o contrato firmado com o Hospital Evangélico (HE), que era o responsável pela administração da rede pública hospitalar do município, incluindo o HM. Com essa nova contratualização a prefeita Délia Razuk conseguiu com que o atendimento no HE pelo SUS fosse ampliado.

A assinatura do convênio foi formalizada na tarde de quinta-feira (30), pela prefeita e pelo presidente da Associação Beneficente Douradense, gestora do HE, Abel Ferreira de Almeida. O ato, que aconteceu na prefeitura, contou ainda com a presença de outros diretores do Hospital, servidores ligados ao setor de saúde, incluindo o secretário David Infante Vieira e toda a equipe jurídica da prefeitura.

O procurador geral do município, Sérgio Henrique Pereira, fez questão de deixar claro que a elaboração do documento foi acompanhada desde o início, pelo Ministério Público Estadual. Ele ressaltou que tudo foi feito dentro da máxima transparência, para evitar qualquer tipo de irregularidade que possa ser convertida em prejuízo para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). “Em primeiro lugar nós pensamos no usuário do serviço”, disse Sérgio.

Ampliação – A prefeita Délia Razuk lembrou os problemas enfrentados pelo município nessa área, principalmente com relação à falta de atendimento de alta complexidade em algumas especialidades e, por conta disso foram vários dias de negociação com a direção do HE, visando à ampliação dos serviços. Ela destacou que o esforço unido à boa vontade da entidade e a seriedade com que todo o processo foi tratado, valeu a pena.

A partir de agora Evangélico vai oferecer também atendimento na área de cirurgia pediátrica, endoscopia, fisioterapia, nefrologia, pediatria e clínica médica, além do aumento no número de procedimentos e leitos para pacientes do SUS. Ela lembrou ainda que o hospital não terá a responsabilidade de atender os pacientes de Dourados, mas dará cobertura a 28 municípios da chamada macroregião.

É previsto também no convênio entre a prefeitura e o hospital, um detalhe considerado de extrema importância, que é a possibilidade tanto do Poder Executivo como do Legislativo, fiscalizar o trabalho realizado pelo contratado. Para a prefeita essa cláusula é fundamental para que haja um acompanhamento da aplicação dos valores repassados e para que seja possível cobrar o bom serviço.

Devolução – Também durante o ato de assinatura do contrato a direção da Associação Beneficente Douradense fez o repasse de todos os bens adquiridos com a verba repassada pelo município durante a vigência do contrato anterior, feito na administração passada. Em valores esses bens foram avaliados em quase R$ 1 milhão e o procedimento foi considerado um fato inédito na cidade.

De acordo com o assessor jurídico do gabinete, Paulo César Nunes, todos esses bens entregues ao município serão catalogados e farão parte do patrimônio público municipal. A partir daí, se o hospital necessitar de algum equipamento, poderão ser oficialmente cedidos. No caso de não haver necessidades eles serão repassados para a Secretaria Municipal de Saúde que dará destino apropriado.

Paulo César esclareceu que não havia qualquer documento que pudesse comprovar que se tratava de bens adquiridos com recursos do convênio, mas a própria direção do Hospital Evangélico se propôs e fazer o repasse, entendendo se tratar de um procedimento justo, ou seja, que por serem adquiridos com recursos públicos, logicamente seriam bens públicos e não particulares.

O assessor jurídico explicou ainda que até então, administrando o Hospital da Mulher, o Evangélico recebia uma média de R$ 3 milhões mensais e passará agora, mesmo com os novos procedimentos incluindo a alta complexidade, mais leitos e mais especialidades a ter um repasse de aproximadamente R$ 2,4 milhões. Já para o HU, com o Hospital da Mulher o município vai repassar cerca de R$ 2 milhões.