Opinião

Poder outorgado, esperança e aprendizado

24 SET 2010 • POR Antonio de Vasconcelos Lima • 13h56

Dourados, município de Mato Grosso do Sul, vive tempos de incertezas, tempos de luta do povo e de esperança. Esperança nas decisões de quem as pode oferecer, em especial dos vereadores envolvidos no escândalo trazidos  à tona pela Operação Uragano realizada pela Policia Federal, os quais em nome da sociedade deveriam renunciar sem precisar a utilização de uma ação popular. 

Não basta a operação ter desmantelado o esquema de corrupção que desencadeou dentro do poder público municipal, é preciso que os corruptos sejam banidos para longe do poder público, pois do contrário poderemos nos tornar reféns de suas garras. Ação Popular Já!

Assim como também é preciso lembrar que não só a população de Dourados foi prejudicada, mas a população de todas as cidades que compõe a região grande dourados e que necessitam do atendimento à saúde aqui nesta cidade e que também sofreram por falta de vagas nos hospitais públicos, inclusive esperando a boa vontade para se marcar um exame ou até mesmo, uma simples consulta, na maioria agendadas 45, 60, 90 dias depois de requisitada. 

O nosso povo ordeiro, honesto e trabalhador que as custas de muitas insistências conseguiam ser atendidos, isso quando sobravam as migalhas oferecidas nas áreas principais de atendimento do poder contaminado não deseja  ver os desmandos nunca mais. Tanto que esperam:
- Das classes políticas que laudeiam o poder Douradense e que alegam ser representantes do povo, o afastamento e expulsão dos onze vereadores envolvidos pra longe das esferas da coisa pública.
- Da nossa OAB de passados de lutas e glórias em favor da democracia esperamos também providências. Providências para que afastem de vez as ervas daninhas que corroeram o poder surrupiando dinheiro público. Ou será que temos que recorrer a OAB NACIONAL?
- Da justiça a devolução de tudo que foi surrupiado pela organização criminosa, inclusive, subtraído da classe menos favorecida, em especial dos que dependem da educação e saúde. E por fim que Deus nos ilumine nas nossas escolhas futuras.

E ainda esperamos dos corruptos que estão em liberdade provisória mediante alvarás expedidos em habeas corpus, ou dos que ainda não foram presos mas que foram também denunciados pelo Ministério Público, que cessem de imediatamente as suas campanhas, até por que não darão em nada caso eleitos, diante da farta comprovação que apontam que faziam parte do esquema montado para o benefício próprio, inclusive de suas campanhas. Aonde foi parar a frota de veículos adesivados dos candidatos???

Pois bem, foi o que vimos em Dourados, o unilateralismo exacerbado dos nossos pseudos-representantes que se aparentavam ser legisladores, mas que na verdade, por suas próprias escolhas, em vez de usar o cargo doado pelo povo, em beneficio da sociedade douradense, por força da procuração que lhes outorgou em branco, transcreveram com as entrelinhas da corrupção, demarcando e definindo a vontade deles próprios. 

No entanto, em desrespeito para com a sociedade, tentando apagar a mancha que recaiu sobre o pêlo, aparecem cordeirinhos com justificativas das mais esdrúxulas possíveis: “vou provar que sou inocente, foi tudo mal entendido”. Tenha santa paciência, além de sangessugas da coisa pública, mentirosos!

Ou ainda, o que é pior, ajudados por uma parte da imprensa que segue dando interpretação jurídica imaginaria aos fatos, por exemplo o fez na questão do Jornalista Eleandro Passaia, quando se sabe que quem propõe a dilação premiada é o Ministério Público e no momento do oferecimento da denúncia, ou seja, ato este praticado pelo “Parquet” após o encerramento do inquérito e o  indiciamento pela autoridade policial do agente envolvido, o que não foi o caso, como todos viram no inquérito concluído e relatado com o indiciamento de 60 pessoas sem citar entre eles o jornalista.

Ou até lhes cedendo espaços para explicarem o inexplicável e mais uma vez se apresentarem como cordeirinhos paladianos, se colocando como vítimas e o povo como se fosse o bandido. Isso é o que nossos ouvidos escutam dos que foram colocados em liberdade. Não basta afastamento dos carguinhos de direção da casa, mas o afastamento definitivo da casa, isso é o que se espera já!

Portanto, para os desavisados o que o jornalista fez foi o papel de cidadão tomando a iniciativa de procurar a policia e relatar a falcatrua. Quem disser o contrário estará faltando com a verdade.

Assim também, os que obtiveram o “habeas corpus” não foram estes concedidos pelo Juízo que decidiu pela prisão temporária, mai pelo órgão superior, lembrando a todos que quando a prisão temporária é determinada por Juiz de Primeiro Grau,  não cabe a ele julgar “habeas corpus” mas a autoridade superior, no caso o TJ. E no caso de Dourados os HCs foram concedidos pelo Tribunal, não pela Juíza, como a imprensa noticiou. Do mais, a prisão temporária nada mais é que uma prisão administrativa, a qual perde seu efeito no vencimento do prazo estipulado e nesse caso em comento eram de cinco dias, no entanto, para infelicidade do povo, antes do término desse prazo já se tinham habeas corpus propostos pelos procuradores constituídos dos acusados. O direito ultrapassando a moral.

Que sejam todos os onze vereadores depostos do cargo e devolvidos para o lado dos sem poderes, assim, quem sabe um dia, possam ser pessoas honestas e que não queiram viver as custas dos sacrifícios da sociedade como comprova os documentos esboçados no calhamaço de provas levantadas pela Policia Federal, que fez trabalho digno de aplausos, em tão pouco tempo, o qual se não fossem nossas frágeis leis, estaria concluído o processo e se poderia condenar a todos sem exceção, já neste momento, descartando a instrução, pois como diz o velho ditado popular: “passarinho morre pelo bico” . É isso o que se vislumbra diante das fartas provas.

Mas, diante do princípio do devido processo legal, nos cabe esperar que todas as testemunhas sejam inquiridas em Juízo, os réus interrogados e por fim uma sentença, com direito ainda, a recorrerem até o TJ/MS e lá novamente receberem um Acórdão, que vai lhes dar ainda o direito de recorrerem ao STJ pra discutir o mérito, ou seja, a condenação transcrita no Acórdão, ou ainda, propor recurso para discutir algum entrave constitucional lá no STF, e daí até lá, em nome do direito do devido processo legal, em nome do direito de recurso, esses réus já não mais serão vistos como aqueles que um dia foram flagrados e captados pelas lentes da Policia Federal recebendo propinas e pagando propinas. 

Entretanto, a esperança é a última que morre e espera-se que nossos advogados que representam a sociedade sejam mais cautelosos e trabalhem com a devida ética, e sempre reflitam sobre o que é moral e direito, dando a estas duas vertentes um equilíbrio necessário para que se alcance o melhor para coletividade e não o melhor para o seu constituinte.

Por fim, também esperamos que a OAB acorde, volte a lembrar os velhos tempos de vanguarda da Constituição federal na luta em favor da sociedade e tome de imediato, a iniciativa de propor uma Ação Popular, afastando de uma vez por todas, as ervas daninhas que tomaram conta do poder, não só executivo, mas legislativo de Dourados, restando ao povo o eterno aprendizado, para que não levem ao poder pessoas despreparadas e que tenham objetivos escusos na condução do destino dessa nossa terra, nunca mais.  

FONTE: DIREITONEWS.COM -  O SITE MAIS ACADÊMICO DO BRASIL