Manual de Licenciamento Ambiental 2015 já está disponível para download
Já está disponível para download o Manual de Licenciamento Ambiental 2015. A publicação pode ser baixada em formato PDF no link abaixo. A íntegra do texto do manual também está disponível no Suplemento do Diário Oficial desta quinta-feira, 14 de maio.
A elaboração do Manual de Licenciamento Ambiental envolveu técnicos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e diversos setores da sociedade. “Queremos melhorar os processos de licenciamento, esclarecer dúvidas e dar mais agilidade nas respostas dos pedidos. Antes demorava-se cerca de 70 dias para responder, por exemplo, se um empreendimento é isento ou não de licenciamento. Com este Manual a resposta será imediata, pois nele temos uma lista de empreendimentos isentos de licenças ambientais”, disse o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck.
O novo Manual passa a vigorar no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. “Esta é a versão número 1 de 2015. Se tivermos mudanças na legislação, o Manual também terá as devidas atualizações, daí o fato de estimularmos e disseminarmos a publicação eletrônica”, explicou o secretário.