Governador levou pessoalmente os projetos para a análise de deputados - (Foto: Assessoria)Novos projetos de lei de interesse econômico e social foram protocolados pelo governador Reinaldo Azambuja na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (7), onde foi recepcionado pelo presidente da Casa, deputado Paulo Corrêa e deputados com a apresentação de pacote contendo as proposições que começam a ser analisadas e votadas pelos parlamentares.
“No Brasil, o momento da pandemia empobreceu uma camada de pessoas e por isso temos um olhar para essa questão social. Por isso, lançamos um novo programa chamado de ‘Energia Social - conta de luz zero’. Pedimos autorização da Assembleia para isentar a conta de 141 mil famílias que estão no CadÚnico e consomem até 220 kWh por mês. O Estado vai bancar essas contas, a energia e os tributos também, tanto os federais quanto a taxa de iluminação pública", explicou o governador.
A intenção é que o programa comece a valer ainda em dezembro deste ano. Por isso, Reinaldo Azambuja pediu celeridade na tramitação da proposta, ao protocolar também quatro projetos relativos ao Refis 2021. “A sociedade nos pedia isso, estamos em pandemia, em dificuldades. Por isso, o Estado organiza uma condição mais favorável para pagamento de tributos relativos ao ICMS, Detran, Fundersul, Imasul, Procon e Agepan", acrescentou Reinaldo Azambuja.
A Casa de Leis está mobilizada para votar os projetos, destacou o presidente Paulo Corrêa. "Temos seis sessões até o final do ano. Já transformamos as seis em pelo menos 12, em função de fazer uma ordinária e uma extraordinária. E estamos atentos. Não podemos deixar de aprovar projetos de alcance social. Todos os deputados receberam muito bem e agora vamos para o plenário, vamos votar", convocou o presidente da Assembleia.
Dezenove dos 24 deputados receberam os projetos de lei em reunião com o governador Reinaldo Azambuja. Acompanharam o chefe do Executivo Estadual os secretários Eduardo Riedel (Infraestrutura), Eduardo Rocha (Governo e Gestão Estratégico), Felipe Mattos (Fazenda) e Sérgio de Paula (Casa Civil), além da procuradora do Estado e consultora legislativa do Governo, Ana Carolina Ali Garcia. O diretor-presidente da Energisa, Marcelo Vinhais, também esteve presente.
