Aparecida do Taboado será o último município a receber as ações do “Procon na Rua” em 2016. O projeto, criado pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) tem como objetivo de fortalecer os Procons municipais. A ação atenderá a população até sexta-feira (18), na Rua Elias Tolentino Almeida, 4098, no Jardim São Bento, em frente à prefeitura.
A ação começou na tarde de ontem e hoje, 17, os atendimentos serão das 8 às 17 horas (horário oficial de Brasília). Na sexta, até ao meio-dia. No local, os consumidores poderão contar com acesso a serviços e orientações sobre a legislação de defesa do consumidor e atendimento para formalizar reclamações.
Para realização do “Procon na Rua” é instalado o escritório móvel em praças públicas ou locais de grande concentração na cidade. Essas ações têm acontecido com a parceria da Energisa e da Sanesul na prestação de serviços como negociação para regularização de débitos, tarifa social, fatura por e-mail, entre outros. Além dos consumidores, fornecedores locais também recebem orientações, exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e informações acerca da obrigatoriedade do uso das placas de orientações aos consumidores, referentes à Lei Estadual nº. 3.291/2006.
O projeto foi criado com o objetivo de atender municípios do estado que não possuem estrutura própria de atendimento ao consumidor. A iniciativa foi lançada pelo governo do Estado em março deste ano e atendeu durante o ano os consumidores de Bonito, Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul, Sonora, Camapuã, Bataguassu, Caarapó, Ivinhema e Ribas do Rio Pardo, além de Aparecida do Taboado, décimo município atendido que encerrará o projeto.