Servidores da Saúde lotaram o plenário da Câmara para acompanhar votação - (Foto: Assessoria)A Câmara de Dourados aprovou, em regime de urgência, na sessão ordinária desta segunda-feira (6) o projeto de lei 236/2021, de autoria do Poder Executivo, que prevê o pagamento de incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município. Servidores da área compareceram em peso para acompanhar a votação.
Conforme o projeto de lei, a vantagem adicional referente a 95% do valor do piso salarial das categorias, que hoje é de R$ 1.550,00, será custeada com recursos do Ministério da Saúde que é repassado anualmente aos agentes após efetivo repasse da União ao Fundo Municipal de Saúde, o que ocorre sempre no último trimestre do ano.
Conforme a presidente do Sindracse (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias), Silvia Salgueiro, a incorporação do incentivo adicional é uma reivindicação antiga da categoria e representa uma grande vitória para os agentes de saúde e de combate às endemias em Dourados. “Estamos há sete anos solicitando aos gestores que nos atendessem com esse projeto de lei. O prefeito Alan Guedes fez esse compromisso conosco e com o apoio dos vereadores conseguimos essa conquista”, disse.
Além do adicional aos agentes comunitários, os vereadores de Dourados aprovaram outros 28 projetos de lei na penúltima sessão ordinária do ano. Foram analisados e votados 14 proposições em segunda discussão, 13 projetos em primeira discussão e um projeto em única discussão. A íntegra da 42ª Sessão Ordinária está disponível no canal da TV Câmara no YouTube.
