Na busca por uma solução justa que possa colocar fim aos conflitos causados pelas demarcações de terra indígenas, uma comissão formada por parlamentares estaduais, representantes do Governo do Estado e de órgãos ligados a ruralistas e índios vai se juntar ao grupo formado pela bancada federal sul-mato-grossense em Brasília para tentar alocar recursos junto à União para indenizar produtores com títulos de posse em áreas consideradas indígenas.
Os recursos estimados em torno de R$ 150 milhões que indenizariam cerca de 10 mil hectares de terras deverão ser alocados através de emendas políticas, de comissão ou de bancada, segundo o procurador da Republica em Dourados, com estimativas do MPF (Ministério Publico Federal).
Cotado para presidir o grupo formado por senadores e deputados federais, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ressaltou que a questão financeira é o único entrave na busca de solução para demarcação das áreas indígenas. “Solução jurídica já existe, porém Mato Grosso do Sul convive com esse impasse em razão da indenização dos produtores e isso terá que ser feito. Contudo, os valores não são pequenos e estão próximos de R$ 1 bilhão”, frisou.
Para o presidente da Famasul, Eduardo Corrêa Riedel, a iniciativa dos deputados de reunir representantes políticos, ruralistas e indígenas para discutir os conflitos foi extremamente positiva. “Essa situação de guerra não pode se tornar permanente. Acho que estamos todos convergentes na busca de um caminho e avançando nessa discussão, porém não existe solução sem recursos para a compra de áreas”, salientou.
Para o deputado e ruralista Reinaldo Azambuja, do PSDB, a indenização é a única saída. “Não existe solução sem a devida indenização para os proprietários. O que nos preocupa é o tempo que levaremos para alocar os recursos e quantas vidas isso pode custar”, alertou.
Além dos deputados estaduais, a comissão contará com a participação de representantes do Governo do Estado, Funai (Fundação Nacional do Índio), MPF, MPE (Ministério Público Estadual), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Acrissul (Associação de Criadores de MS), Justiça Federal, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de MS) e ainda representantes dos indígenas.
