O governador André Puccinelli (PMDB) e parte da bancada federal estiveram reunidos com o presidente do Senado Federal, José Sarney, para enfatizar que a reforma fiscal pode causar a perda de 33,3% na arrecadação de Mato Grosso do Sul e solicitar que Sarney defenda o aumento do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
No início da tarde desta terça-feira (30), o governador esteve com Sarney para discutir as novas regras do FPE, já que no período da tarde o presidente da Comissão de Especialistas do Senado Federal, ministro Nelson Jobim, entregou o relatório parcial da reforma do Pacto Federativo a Sarney. Um dos tópicos deste documento é o FPE.
Após a reunião, o governador afirmou que “viemos suplicar auxílio. Hoje, temos de nos valer de receita própria, da receita de ICMS, que é o nosso único recurso, sem aumentar alíquotas, combatendo a sonegação e sem auxilio do governo federal. A União tem de renegociar as dividas dos estados, tem de rever a Lei Kandir, tem de partilhar o FPE como a Constituição determinou, tem de dividir os royalties do Pré-Sal com todos os estados”.
Durante o encontro foi apresentado estudo técnico feito pelo governo estadual no qual são apresentadas informações econômico-financeiras e da arrecadação de Mato Grosso do Sul, situação atual do FPE e proposta de reforma tributária.
No documento consta levantamento do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que recalcula o repasse do FPE considerando a área, população, PIB (Produto Interno Bruto) e renda per capita. Por este estudo, o índice subiria dos atuais 1,33% do total do Fundo para 2,88%.
Puccinelli mostrou, também, levantamento que aponta queda de 33,3% na arrecadação do Estado se houver alteração no recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Mato Grosso do Sul perderia R$ 1,5 bilhão dos R$ 4,6 bilhões em impostos.
Os deputados federais do Estado Edson Giroto e Geraldo Resende e ainda o senador Waldemir Moka, todos do PMDB, acompanharam Puccinelli na reunião.
