Decisão de juiz Eduardo manda corrigir propaganda - (Foto: Douranews)A propaganda eleitoral veiculada no rádio, da coligação “Experiência Faz a Mudança”, encabeçada pelo candidato Marçal Filho, foi suspensa nesta terça-feira (3) pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), atendendo pedido da coligação “Pra Frente Dourados”, do candidato Alan Guedes, que apontou irregularidades nas peças apresentadas até então.
A petição diz que a propaganda do candidato do PSDB estaria veiculando propaganda na qual não consta a menção ao candidato responsável e nem o nome dos partidos que integram a coligação, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Os pedidos foram acatados pelo juiz eleitoral Eduardo Floriano Almeida, da 18ª Zona Eleitoral, que determinou a suspensão imediata das propagandas e deu dois dias para a defesa se manifestar.
No despacho, o magistrado escreveu que “de fato, também não há na peça publicitária a menção à candidatura relacionada a tal propaganda, a majoritária no caso, mantendo o eleitor alheio ao conhecimento de quem é a responsabilidade pela peça. Uma vez que conhecer o responsável pela divulgação é também parte da transparência das regras de propaganda eleitoral, faz-se necessário que a peça contenha a menção ao candidato responsável pela divulgação”.
