O revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (4), durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que não existem provas de que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu comandou o suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o ministro, o Ministério Público não foi capaz de reunir elementos contra Dirceu, apenas “suposições”. “[Não se deu ao] trabalho de descrever ainda que minimamente as condutas delituosas que teriam sido praticadas por ele. Restringiu-se a fazer meras suposições. São imputações muito mais políticas do que só estritamente jurídicas”, disse Lewandowski.
Logo no começo da argumentação, o ministro afirmou que provas testemunhais são "torrenciais, avassaladoras" no sentido de desvincular Dirceu de eventuais ações ilícitas praticadas pelo comando do PT. No último dia 1º, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que há provas "abundantes e torrenciais" de que Dirceu foi o "mentor" do mensalão.
Ao proferir o voto, Lewandowski afirmou não descartar, "em tese", que o ex-ministro tenha comandado o mensalão, mas destacou que as provas contra o ex-ministro se baseiam em "ilações". “Não afasto a possibilidade, em tese, de ele ter participado desses eventos. [Mas] tudo se baseia em ouvir dizer, ilações.”
Para o ministro-revisor, as acusações da Procuradoria-Geral da República não têm "ressonância nos autos". "Não há prova documental, não há prova pericial. O que existem são testemunhos, alguns colhidos na CPI, alguns colhidos na Polícia Federal, muitos deles desmentidos diante de um magistrado”, afirmou.
