O senador Waldemir Moka (PMDB) defende a alocação de recursos do Orçamento da União para indenizar produtores com títulos de posse em áreas consideradas indígenas. A proposta foi apresentada durante reunião com procuradores do MPF (Ministério Público Federal) ontem (31), no gabinete da Segunda Vice-Presidência do Senado.
Moka afirma que esses conflitos só serão resolvidos se o Governo federal sinalizar que reservará recursos orçamentários para pagamento de indenizações. “A sociedade tem uma dívida com as comunidades indígenas e deve pagá-la. Mas não se pode corrigir uma injustiça com outra”, diz.
Na reunião com os procuradores, Moka anunciou que o Governo do Estado está disposto a participar de todas as negociações a fim de resolver a questão. “O governador André Puccinelli é o principal interessado em pôr fim a esse problema para que a paz volte a reinar na região”, observou.
Moka pediu apoio dos representantes do Ministério Público para a proposta de incluir no Orçamento da União dotação financeira para pagar possíveis indenizações e anunciou que irá se reunir com o relator do Orçamento de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR) para discutir o assunto.
A proposta agradou à subprocuradora da República, Gilda Carvalho, com quem Moka conversou sobre a situação em Mato Grosso do Sul. “A procuradora apoiou a ideia e se mostrou disposta a participar de amplo entendimento para o Brasil superar essa questão”, explicou.
Além dos procuradores da República em Dourados, Marco Antônio Delfino, de Ponta Porã, Pedro Gabriel Siqueira, do antropólogo da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Marcos Paulo, a reunião contou com a participação de representante da tribo Guarani de Mato Grosso do Sul.
