A campanha nacional “Saúde + 10”, que vem coletando assinaturas em todo o país, já está em Dourados, com um estande no shopping Avenida Center instalado desde quinta-feira (6), onde deverá permanecer até domingo (16). O objetivo é coletar assinaturas para sustentar um projeto de lei, de iniciativa popular que obrigue a destinação de 10% da receita bruta recolhida pelo Governo Federal para a saúde pública nos municípios.
A iniciativa da mobilização em Dourados é do deputado federal Geraldo Resende (PMDB), que é médico, foi secretário estadual de saúde e atualmente é membro da Frente Parlamentar da Saúde. O parlamentar pretende mobilizar todas as entidades ligadas ao setor de saúde de Dourados.
O deputado também está saindo às ruas para pedir o apoio da população ao projeto de lei. “Temos que aumentar os repasses do governo federal para a saúde. Hoje os municípios sofrem com a redução de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e apesar de já investirem além do que determina a lei nesta pasta, muitas vezes estes recursos não são suficientes. Por isto é preciso um aumento nos repasses da União para amenizar o que é hoje o maior gargalo das administrações públicas em todo o país”, destaca.
Segundo o parlamentar, a União vem sistematicamente diminuindo percentualmente os repasses para a saúde. Enquanto nos anos de 1995 a 2001, o Executivo investia 8,37% de sua receita na área, entre 2002 e 2009 este percentual diminuiu para 7,1% em média, mesmo com o aumento na arrecadação. “Todos sabemos que o principal gargalo da saúde pública no País é a falta de recursos. Com o repasse dos 10%, será possível modernizar e otimizar a gestão da saúde, acelerando processos burocráticos e efetivando as melhorias para a população que tanto se queixa do SUS (Sistema Único de Saúde). Com esse valor e com um gasto transparente e honesto, a saúde dará um salto de qualidade”, explica Geraldo Resende.
Geraldo Resende explica que o gasto federal em saúde por habitante também vem diminuindo no decorrer dos anos. Em 1997 a União alocava R$ 294 para cada habitante do País, e em 2008 este número caiu para R$ 289, mesmo somando os investimentos extras para o combate à gripe suína. “O Governo não vem priorizando a saúde. Em 2003 o investimento per capita na área chegou a R$ 234, muito aquém das necessidades dos brasileiros”.
Em todo o país, a organização da Campanha “Saúde + 10” é liderada pelos principais Conselhos Federais na área da Saúde, além da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O movimento nacional tem como objetivo a coleta de 1,5 milhão de assinaturas.
A intenção do movimento é apresentar um Projeto de Lei de iniciativa popular aos moldes da proposta, hoje aprovada e colocada em prática pela primeira vez nestas eleições, da Lei da Ficha Limpa. Esta legislação veta a participação no pleito de políticos condenados ou que renunciaram para escapar da cassação. “É uma mobilização justa, oportuna e prioriza a vida. O movimento passará por todos os Estados coletando as assinaturas e debatendo com a sociedade a importância do tema”, explica Resende.
Em Dourados as fichas de coleta de assinaturas estão sendo disponibilizadas no shopping Avenida Center, nos postos de saúde, no Hemocentro e no escritório do deputado federal Geraldo Resende, localizado na rua João Cândido Câmara 1.195, no centro de Dourados. Informações também são fornecidas pelo telefone 67 3422-9292.
