Menu
Buscarquarta, 24 de abril de 2024
(67) 99913-8196
Dourados
25°C
Saúde

Saúde reestrutura Comissão Estadual de Banco de Leite Humano

24 fevereiro 2011 - 13h24Por Redação Douranews, com Notícias MS

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (24) uma resolução que reestrutura a Comissão Estadual de Bancos de Leite Humano. A mudança leva em consideração o crescimento do número de bancos de leite humano e que cada unidade deve estar representada na Comissão Estadual.

Outro ponto observado para alteração prevista na resolução é de que as ações de promoção, proteção e apoio à prática do aleitamento materno são estratégias fundamentais para o combate à desnutrição e à mortalidade infantil, em especial à mortalidade neonatal. Para a secretaria os Bancos de Leite Humano constituem pólos integradores das ações de aleitamento materno no cenário das Políticas Públicas de Saúde.

De acordo com a resolução, a comissão estadual tem a finalidade de prestar assessoramento técnico e definir competência para o desempenho de ações de controle e fiscalização dos Bancos de Leite Humano.

Ainda conforme a resolução, fica sob responsabilidade do conselho a elaboração de instrumentos de programação para o desenvolvimento das ações de controle e fiscalização, em conjunto com o Banco de Leite Humano e subsidiar a Gerência Saúde da Criança que tem a Coordenação da Política Estadual do Aleitamento Materno.

O Conselho também deve discutir diretrizes e normas técnicas, identificar necessidades e coordenar a produção de materiais técnicos e científicos. Outra atribuição será o assessoramento à Secretaria Estadual de Saúde no monitoramento das atividades, participar do redirecionamento de estratégias, apoiar o processo de articulação mobilização e sensibilização de setores do governo e da sociedade civil para o desenvolvimento de ações ligadas à Rede Estadual de Banco de Leite Humano.

A composição do conselho também foi definida com um titular e um suplente e representantes da Gerência Saúde da Criança; da Gerência de Alimentação e Nutrição; da Gerência de Alimentos/VISA estadual; Corpo de Bombeiros Militar; BLH – Núcleo de Hospital Universitário; BLH – Maternidade Candido Mariano/AAMI; representantes do BLH Sociedade Beneficente Santa Casa de Campo Grande e representantes do PCLH do Hospital Regional.