Durante toda a semana passada, no interior do Estado, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO) realizaram ação conjunta com o objetivo de fiscalizar produtos de origem animal e o transporte de animais vivos. Da mesma forma, a ação objetivou intensificar o combate à concorrência desleal, à sonegação fiscal e, principalmente, a circulação de produtos impróprios ao consumo.
A fiscalização foi feita nas regiões com um maior volume de tráfego, como a rodovia BR 163, nos municípios de Jaraguari e São Gabriel do Oeste, e a rodovia BR 262, em Terenos e Dois Irmãos do Buriti, assim como em algumas estradas vicinais.
Com um total de 236 veículos vistoriados ou abordados no decorrer da semana, foi possível a apreensão dos seguintes produtos:
Em Jaraguari, duzentos e três (203) peças de queijo impróprio ao consumo, que eram transportados no porta-malas de um veículo modelo Parati; também foram aprendidos sessenta e dois (62) litros de leite in natura, os quais eram transportados na carroceria de um veículo modelo S-10.
Em São Gabriel do Oeste, o proprietário de um veículo Ford F-1000 transportava cinquenta e cinco (55) peças de queijo e dezessete (17) litros de leite in natura, que seriam, segundo ele, comercializados na cidade de Campo Grande.
Em Dois Irmãos do Buriti, a equipe em fiscalização no comércio local, identificou que o estabelecimento denominado Açougue e Restaurante Redondo possuía, em depósito e expostos à venda, mais de uma tonelada de produtos de origem animal sem inspeção. O estabelecimento, além de comercializar produtos impróprios ao consumo, também não possuía alvará sanitário e ainda fabricava charque e linguiça nos fundos do local. Dentre os produtos apreendidos estão carnes bovina, suína e aves.
O produtos apreendidos serão destruídos pelo MAPA e IAGRO. Os envolvidos responderão a processos administrativos e criminais, com pena que pode variar de 02 a 05 anos de detenção ou multa, por praticarem crimes contra as relações de consumo.
De acordo com o delegado Adriano Garcia Geraldo, titular da DECON, “as ações objetivavam, a priori, orientar as pessoas que trafegavam naquelas rodovias, porém, ficou constatada a prática usual de transporte, manipulação e armazenamento de gêneros alimentícios sem o cumprimento das normas sanitárias vigentes, o que configura não só desrespeito para com as pessoas que vão consumir tais produtos, mas também concorrência desleal, trazendo prejuízos aos fornecedores sérios que se preocupam com o produto que será fornecido aos seus clientes.”