O governador André Puccinelli pretende intensificar a construção de casas populares em Mato Grosso do Sul a partir de 2011, tendo como uma das metas a erradicação de favelas. Ao empossar hoje (22) os novos membros do Conselho Estadual das Cidades (CEC-MS), André reconheceu o importante papel da entidade consultiva nos primeiros quatros anos de governo e pediu que os conselheiros continuem auxiliando na busca de recursos e definição de projetos para ampliar a meta de moradias.
A área habitacional é um dos setores em que o CEC atua em apoio ao governo, para assessorar e propor diretrizes de políticas públicas. “A Habitação é um item em que o governo fez muito, e vamos intensificar no próximo mandato, para que a construção civil seja um dos fatores positivos nas medidas de enfrentamento à crise”, afirmou o governador.
As ações desencadeadas desde 2007 nesta área vão fazer com que Mato Grosso do Sul chegue ao fim de dezembro com o saldo de aproximadamente 44.200 unidades, em diversos estágios de construção e entrega, número que supera a previsão inicial do programa MS Cidadão – Casa da Gente, lançado por André no primeiro ano da gestão.
“Eram 40 mil unidades. Ousamos um pouco. E, agora, ombreados com o Conselho das Cidades, nos caminhos já desbravados em Brasília, queremos carrear mais recursos federais, para, junto com os recursos do Estado e dos municípios, chegar a uma meta ainda mais ousada, de 50 mil casas”, afirmou Puccinelli.
Conforme o governador, o programa tem duas vertentes importantes: ser um suporte para combater períodos de crise, e garantir teto a família que estão na fila do déficit. Na garantia da casa própria, um dos enfoques no novo período de administração vai ser a erradicação de favelas. André lembrou que esse resultado foi alcançado em Campo Grande, que durante sua gestão na Prefeitura se tornou a primeira capital brasileira a colocar fim a esse tipo de aglomerado urbano de submoradias. “Queremos priorizar os investimentos na retirada de famílias das áreas de risco e fundos de vale, para termos o orgulho de, como feito em Campo Grande, não termos mais favela em nenhum município”.
Atuante
Na gestão que termina em 2010, o Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul foi um dos mais atuantes. As 26 reuniões realizadas ao longo de dois anos resultaram em ações e decisões que trouxeram resultados concretos. Um deles, na área de Habitação, fez com que o município de Bodoquena fosse incluído na destinação de recursos de um programa do governo federal para desfavelização.
A inclusão saiu por resolução do Conselho, que fez valer essa decisão junto ao Ministério das Cidades. Para o governador André Puccinelli e o secretário de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, que também preside o CEC-MS, o exemplo mostra como a atuação participativa das instituições que compõem o Conselho é necessária. “O Conselho tem atuado bem, só temos a agradecer e pedir que continuemos trabalhando muito”, finalizou André Puccinelli.