A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a iniciativa de estados em criar Conselhos de Comunicação para “regulamentar” a atuação da mídia. Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a decisão é inconstitucional e se torna “uma forma de limitar a liberdade de imprensa no país”.
Na última semana, a Assembléia Legislativa cearense aprovou a criação de um conselho, vinculado à Casa Civil, com a função de "orientar", "fiscalizar", "monitorar" e "produzir relatórios" sobre a atividade dos meios de comunicação, em suas diversas modalidades. A proposta também vem sendo estudada em estados como a Bahia, o Piauí, Alagoas e São Paulo.
"Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conselhos", afirmou Ophir.
Para OAB, a criação de conselhos estaduais é um fato "extremamente preocupante". "Isso aparenta ser um movimento concertado entre vários líderes políticos com o intuito de restringir o papel da imprensa", disse Ophir.
Criação de Conselhos de Comunicação é criticada pela OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a iniciativa de estados em criar Conselhos de Comunicação para “regulamentar” a atuação da mídia. Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a decisão é inconstitucional e se torna “uma forma de limitar a liberdade de imprensa no país”.
Na última semana, a Assembléia Legislativa cearense aprovou a criação de um conselho, vinculado à Casa Civil, com a função de "orientar", "fiscalizar", "monitorar" e "produzir relatórios" sobre a atividade dos meios de comunicação, em suas diversas modalidades. A proposta também vem sendo estudada em estados como a Bahia, o Piauí, Alagoas e São Paulo.
"Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conselhos", afirmou Ophir.
Para OAB, a criação de conselhos estaduais é um fato "extremamente preocupante". "Isso aparenta ser um movimento concertado entre vários líderes políticos com o intuito de restringir o papel da imprensa", disse Ophir.