A proximidade com as fronteiras do Paraguai e Bolívia, além do dólar baixo – o que estimula as compras no exterior – pode fazer o valor das apreensões bater recorde em 2010.
No ano passado, foram recolhidos R$ 61 milhões em produtos que não tiveram o imposto devidamente recolhido.
O dia 3 de dezembro é lembrado como o Dia Nacional de Combate à Pirataria. Contudo, a Receita Federal não vai realizar qualquer ação específica sobre o dia.
“Mantemos uma estrutura de vigilância e repressão a essas práticas de fraude, com o apoio de diversas autoridades policiais”, explica Edson Ishikawa, delegado geral da Receita Federal em Campo Grande, citando o apoio da PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal) e DOF (Departamento de Operações de Fronteira).
De acordo com Ishikawa, do total do valor apreendido (R$ 81 milhões), cerca de 50% refere-se ao imposto que não foi recolhido. O delegado da Receita diz ainda que a maior parte dos produtos apreendidos é de cigarros contrabandeados do Paraguai.
“Dependendo da região, o produto contrabandeado ou descaminhado muda. Na fronteira com a Bolívia, por exemplo, o foco são as roupas”.
Destruição
A Receita Federal realiza a partir do dia 13 de dezembro a destruicao de 15 carretas de cigarros contrabandeados, uma quantidade próxima de 5 milhões de maços.
Segundo Ishikawa, a destruição é o caminho mais usual dos produtos apreendidos pela Receita Federal. No caso da queima de contrabando, a técnica é feita em caldeiras com filtros ou ainda como compostagem.