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Valter Pereira apresenta hoje à OAB relatório sobre novo CPC

08 novembro 2010 - 19h40Por Redação Douranews, com Assessoria

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, se reunirá às 19h30 desta segunda-feira (08) com o senador Valter Pereira, relator do projeto de lei do novo Código de Processo Civil, o PLS 166/10. O senador vai apresentar a Ophir, em seu gabinete, o relatório do novo CPC. Foram realizadas diversas audiências públicas em todo o país nas quais foram acolhidas sugestões dos operadores de direito para a elaboração deste relatório, previsto para ser votado ainda neste ano.

A comissão do Senado designada para elaborar o código já recebeu mais de 500 sugestões por e-mail, além das contribuições de instituições da área jurídica e dos operadores do Direito. O anteprojeto de reforma do atual Código de Processo Civil foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, e que teve entre os seus integrantes o secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, realizou diversas discussões sobre o assunto. Além disso, no dia 06 de setembro, em Campo Grande, representantes da OAB/MS se reuniram com o relator no senado do projeto de lei que cria o novo Código de Processo Civil, senador Valter Pereira. Na oportunidade, no sentido de aperfeiçoar o projeto que está sendo discutido pelo Senado, a entidade entregou as propostas da advocacia sul-mato-grossense, elaborada por um grupo de especialistas, a respeito das mudanças do novo CPC.

Segundo o presidente da Comissão de Acompanhamento da Reforma do Código de Processo Civil, da OAB/MS, Coraldino Sanches Filho, as propostas da Seccional de MS tiveram como objetivo resguardar os interesses da classe e dos jurisdicionados no vindouro ordenamento, notadamente, mas não apenas, no que concerne aos honorários advocatícios e à indispensabilidade dos advogados para todos os atos do processo.

 

 

 

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