A nova lei, uma reformulação do Código Florestal de 1965, reduziria alguns percentuais de floresta que produtores rurais devem preservar, relaxaria a conservação de matas em encostas e daria anistia parcial sobre pesadas multas por desmatamento no passado.
O projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados, e deve ser aprovado pelo Senado e pela presidente Dilma Rousseff.
O documento será apresentado para o Senado na próxima semana.
"O código florestal, como apresentado agora, é um instrumento que vai ajudar o Brasil a cumprir seus compromissos (de reduzir o desmatamento)", disse André Corrêa do Lago, negociador-chefe climático da delegação brasileira, durante rodada de negociações em Durban, África do Sul.
A destruição de florestas, amplamente causadas para criação de gado ou outras atividades rurais, é uma grande fonte de emissões de carbono, que contribui para o aquecimento global. Corrêa do Lago disse não ver risco para as ambições brasileiras.
Segundo ele, provisões para restaurar partes da terra que foram desflorestadas no passado ajudariam o Brasil a cumprir sua meta.
