“A imagens vão comprovar o estado em que ele entrou nos hospitais e a dinâmica dos fatos”, disse a delegada. De acordo com ela, um laudo do Instituto Médico-Legal também vai ajudar a esclarecer as causas da morte e se ele poderia ter sobrevivido caso fosse atendido no momento em que procurou o primeiro hospital.
Ferreira, de 56 anos de idade, morreu em consequência de um infarto, após ter o atendimento negado em dois hospitais particulares de Brasília, o Santa Lúcia e o Santa Luzia. O plano de saúde não era aceito pelas instituições. Para atendê-lo, os hospitais exigiram um cheque caução, mas como ele estava sem cheque, o atendimento foi recusado. Duvanier só foi atendido em um terceiro hospital, o Hospital Planalto, mas o seu estado se agravou, os médicos ainda tentaram reanimá-lo, mas sem sucesso.
A diretora técnico Assistencial do Santa Luzia, Marisa Makiyama, prestou depoimento hoje. Ela negou que o secretário tenha dado entrada no hospital. Os depoimentos dos atendentes, porteiros, diretores e plantonistas dos hospitais Santa Lúcia, Santa Luzia e Planalto, além da família do secretário, vão começar na próxima semana. A Polícia Civil pediu as listas com o nome das pessoas que estavam trabalhando na madrugada de quinta-feira. Apenas o Hospital Santa Lúcia não entregou a escala.
Se for comprovada a omissão de socorro, as pessoas envolvidas, no caso os atendentes, serão responsabilizados e podem pegar até um ano e seis meses de prisão. “Se for uma norma do hospital, ou seja, eles [os diretores] instruem os atendentes a fazer isso, quem fez a norma é quem será responsabilizado”. Segundo Alessandra Figueiredo, os hospitais só podem responder na parte cível.
Em relação ao cheque caução, a delegada disse que o Código de Defesa do Consumidor caracteriza a prática como abusiva. No entanto, a exigência de cheque caução antes do atendimento não é crime.
O diretor Jurídico do Hospital Santa Lúcia, Gustavo Marinho, disse que em nenhum momento o secretário pediu atendimento de emergência. “Ele [o secretário] perguntou se o hospital atendia o convênio dele. Foi dito que não, mas a pessoa que o atendeu disponibilizou o pagamento como particular.
Marinho também negou que o hospital tivesse exigido cheque caução. “Isso [pedir cheque caução] não existe. Se ele tivesse solicitado socorro seria imediatamente levado à nossa sala de emergência e o médico prestaria o socorro. O pagamento é uma questão secundária”.
