O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai instaurar, ainda nesta semana, um inquérito civil para esclarecer a crise no Sistema Cantareira, o mais importante reservatório de água da região metropolitana que vive a pior baixa de sua história com quedas diárias em seu nível de operação. Hoje (8), o volume baixou 0,02 ponto percentual em relação a ontem (7), atingindo 12,7% da capacidade total de armazenamento.
No inquérito a ser conduzido pelo promotor José Eduardo Ismael Lutti, o MP levará em consideração o fato de ter ocorrido ausência de chuvas nos meses de janeiro e fevereiro sobre as bacias hidrográficas que alimentam esse reservatório. Mas também vai apurar informações sobre a possibilidade de erros de gestão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Há suspeita de falhas na precaução contra as adversidades climáticas.
Segundo o site Agência Brasil, esse trabalho deverá contar com integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) das unidades de Piracicaba e do Vale do Paraíba, além de estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e de troca de informações com o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), que também investiga a questão.
O contrato de outorga vence no próximo dia 5 de agosto e sua renovação é vista com cautela por parte da Agência Nacional de Águas (ANA). Em audiência pública, ocorrida, no último dia 25, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o presidente da ANA,Vicente Andreu Guillo, defendeu regras mais rígidas.
Na portaria sobre a atual outorga, emitida em 2004 pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) do estado, consta que a Sabesp deveria providenciar estudos e projetos para reduzir a dependência do Sistema Cantareira e garantir o abastecimento. Para isso, deveria levar em consideração os planos relacionados às bacias hidrográficas formadas pelos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, além dos recursos hídricos do Alto Tietê.
