A gasolina que você compra nos postos corre o risco de ser na verdade etanol, e você ainda pode estar pagando por uma certa quantidade e recebendo menos.
Quem deveria fiscalizar isso pode estar usando uma metodologia ultrapassada e incapaz de descobrir novas tecnologias de golpe. Até controle remoto e tanques subterrâneos secretos seriam usados para fraudes.
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sugere que a fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo) sobre qualidade dos combustíveis vendidos nos postos pode deixar passar novas formas de adulteração. A ANP disse que aguardará receber o documento para se pronunciar.
O TCU concluiu que adulterar gasolina com solventes, como acontecia antes, não é tão mais vantajoso para os fraudadores (o solvente ficou mais caro). Agora eles podem estar vendendo etanol (que é mais barato) no lugar de gasolina (mais cara). Só que o cliente não sabe e fica difícil de identificar porque os carros são flex e aceitam os dois combustíveis.
Para o tribunal, há "limitações estruturais" e supostas falhas de metodologia que prejudicam o controle da qualidade do combustível em 38 mil postos em todos os 26 Estados e Distrito Federal.
A auditoria aponta que o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, criado em 2000 pela ANP, traz "dados importantes para avaliação dos combustíveis no país", mas alerta para a "possibilidade de seus índices não refletirem fidedignamente [com realidade] a frequência de ocorrência de adulterações."
Os ministros do TCU aprovaram o relatório em 25 de março e entenderam que a fiscalização pode estar prejudicada. "A equipe aponta tanto para a migração dos tipos de adulterações mais frequentes (como a adição de solventes à gasolina), levando a inferir que a atual metodologia de monitoramento pode estar deixando de retratar, de forma fidedigna, a frequência de ocorrência de não conformidades dos combustíveis nas revendas", diz documento do TCU.
Para realizar a fiscalização, segundo o TCU, a ANP contrata 23 instituições -a maioria universidades federais. O programa da ANP realiza 220 mil coletas de amostra por ano.
Nos últimos anos, o índice de problemas em combustíveis vem caindo. A dúvida é se os postos reduziram as fraudes ou criaram novas, que não estão sendo descobertas:
- Em 2000, 12,5% das amostras de gasolina tinham problemas
- Em 2014 (até julho), só 1,1% tiveram irregularidades
- O índice de fraudes no etanol é de 1,6%, e, no óleo diesel, 2,5%
Fraude na quantidade de combustível
Segundo relata o TCU, a adulteração de quantidade é a mais comum nos postos. Ela acontece quando o revendedor altera as características das bombas, para que o o consumidor seja enganado e tenha menos combustível colocado em seu veículo.
"Chegou ao conhecimento desta equipe que há casos em que são empregados controles remotos. No momento em que o revendedor é fiscalizado, ativa-se a bomba mediante o controle remoto e essa passa a operar de forma correta", relataram os auditores.
O relatório também levanta a possibilidade da existência de tanques secretos -que não são de conhecimento da ANP. Atualmente, eles não poderiam ser identificados com os meios atuais de fiscalização da agência.
Outro problema seriam as bombas que começam a fraudar o consumidor o combustível a partir do 20º litro, "pois o principal instrumento de medição adotado pelos fiscais é o medidor de vinte litros."
O relatório também fez um alerta de que as inspeções e as forças-tarefa são realizadas apenas durante a semana e em dias úteis. "Isso permite adulterações nesse período, uma vez que, dependendo da região, é possível esvaziar rapidamente um tanque de armazenamento com combustível adulterado."
Especialista apoia nova fiscalização
Para o professor Renato Romio, do Centro de Pesquisa da Divisão de Motores e Veículos Instituto Mauá de Tecnologia, é necessária a mudança de forma de fiscalização para flagrar novas adulterações.
"Concordo com a ideia de alterar a forma de fiscalização, inclusive esta troca deve ser periódica para combater os métodos de burla deste controle", disse
A opinião da ANP
A ANP informou que só iria se posicionará sobre as observações do TCU após receber o documento oficialmente. "As recomendações do TCU serão analisadas. A atuação da ANP se pauta pela inexistência de pendências junto aos órgãos de controle", afirmou o órgão em nota.
