As primeiras casas destinadas ao acolhimento de jovens e adultos com deficiência em situação de dependência [pessoas que necessitam de maiores cuidados de terceiros para fazer atividades básicas do cotidiano] serão inauguradas em novembro. Cada uma delas, chamadas de residências inclusivas, deverá acolher até dez pessoas, funcionando 24 horas por dia, ininterruptamente.
As residências inclusivas terão a aparência de uma casa comum, sem placa ou indicativo de que ali funciona um serviço de acolhimento. A meta do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) é de instalar 40 residências inclusivas este ano. Outras 80 estão previstas para 2013 e número igual para 2014, totalizando 200 em todo país.
Com a ação, que integra o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, o MDS começou a apoiar o reordenamento dos serviços de acolhimento destinados a essa população, visando à extinção dos grandes abrigos e à qualificação do atendimento, por meio da instalação de residências inclusivas, unidades de acolhimento adaptadas e inseridas na comunidade.
Na primeira etapa do projeto, em julho deste ano, o MDS começou o cofinanciamento de seis municípios que fizeram a adesão, com repasse de recursos para apoiar nove residências inclusivas. Equipes do Ministério já iniciaram o monitoramento, que inclui visitas técnicas para acompanhamento da instalação dessas unidades. A próxima visita está prevista para quarta-feira (22), no Paraná.
Nesta primeira etapa, os municípios contemplados foram Bauru/SP, Cascavel/PR e São José/SC, com duas residências inclusivas em cada um deles, e Ponta Grossa/PR, João Pessoa/PB e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, com uma em cada cidade. A expectativa é que o cofinanciamento federal, no valor de R$ 10 mil mensais para cada residência inclusiva, contribua com o processo de reordenamento já iniciado nesses locais. Os recursos poderão ser usados para pagar as despesas de manutenção do serviço.
Os governos estaduais também deverão participar do cofinanciamento das residências inclusivas, com repasse equivalente a pelo menos 50% do valor transferido pelo governo federal. As unidades devem ser instaladas de acordo com as normativas e orientações técnicas divulgadas pelo MDS. Em novembro, o Ministério promoverá mais uma etapa de cofinanciamento para que novos municípios façam a adesão, com previsão de apoio financeiro para outras 31 residências inclusivas.
