Indígenas ocuparam e incendiaram fazenda em Caarapó (MS). — PMMS/Reprodução
Autoridades federais e estaduais se reuniram nesta quarta-feira (29), na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), para discutir medidas de segurança nas regiões marcadas por conflitos entre indígenas e produtores rurais no sul de Mato Grosso do Sul. O encontro ocorre após novos confrontos em Caarapó.
Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça e de órgãos federais. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo, Leador Machado, o objetivo é reduzir as tensões entre indígenas, fazendeiros e forças policiais.
Ele explicou que o monitoramento recente tem sido feito pela Polícia Federal e pela Força Nacional, com orientação para restringir a presença da Polícia Militar, devido ao histórico de confrontos com lideranças Guarani-Kaiowá. A prioridade, segundo ele, é garantir a segurança de todos os envolvidos por meio da atuação das forças federais.
“O que estamos pedindo é uma trégua para dialogar com o Supremo Tribunal Federal e o governo federal sobre a questão fundiária. Uma portaria deve ser publicada ainda nesta semana ou no início da próxima, criando um grupo de trabalho com ministérios e órgãos federais para buscar uma solução para o conflito de terras no sul do estado”, afirmou Machado.
O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, reforçou que o diálogo é essencial para conter a violência.
“Não podemos permitir que a paz no campo seja afetada. A missão agora é pacificar e envolver mais atores responsáveis nesse processo”, disse.
Videira destacou que a presença da Polícia Militar cumpre determinação judicial e visa prevenir novos confrontos. Segundo ele, há registros de crimes ambientais, patrimoniais e de roubo na região, investigados pela Polícia Civil e Ministério Público.
“Estamos apurando quem tem interesse na violência no campo”, completou.
Ações após confronto em Caarapó
As medidas tratadas na reunião são resposta à situação em Caarapó, onde indígenas ocuparam uma fazenda no último sábado (25), resultando em confronto com a Polícia Militar. Desde então, o clima permanece tenso.
Na segunda-feira (27), uma comitiva interministerial esteve no município para acompanhar o caso e dialogar com as comunidades. Nesta quarta, representantes do MDA também visitaram Dourados, na região do Passo Piraju, para reuniões com indígenas, produtores e integrantes do Judiciário.
Conforme o MDA, o foco é construir uma trégua e adotar medidas emergenciais que garantam segurança e evitem novos episódios de violência.
Reivindicação por terra
A fazenda ocupada é considerada uma área de retomada, reconhecida como terra ancestral em processo de demarcação. O caso da Fazenda Ipuitã está parado no Supremo Tribunal Federal desde 2016.
Em 2019, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos, determinou que o Estado brasileiro adotasse medidas para proteger a vida e a integridade dos Guarani-Kaiowá da comunidade Guyraroká.
Segundo a comissão, o governo reconheceu em 2009 que as terras da fazenda pertencem aos indígenas, que lutam pela retomada desde 1999.
Investigação sobre uso de agrotóxicos
Além da disputa territorial, os indígenas denunciam o uso irregular de agrotóxicos na fazenda. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu investigação e solicitou informações à Polícia Militar Ambiental, à Iagro, ao Imasul e à UFMS.
A apuração ocorre após a retomada da área pelos Guarani-Kaiowá, que reforçam o pedido de conclusão da demarcação, parada há mais de uma década.
