A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) divulgou nota técnica nesta quarta-feira (7) manifestando “indignação” com a postura dos deputados federais Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Reinaldo Azambuja (PSDB), que votaram ontem (6) contra o Projeto de Lei nº 2.565/2011, que trata da distribuição dos royalties do petróleo para os entes federados, destinando 100% dessa importante receita para a educação.
Este recurso é indispensável para alavancar o financiamento educacional e garantir o cumprimento das metas aprovadas no Plano Nacional de Educação. “Não poderíamos deixar de expressar o nosso desapontamento com a postura desses dois parlamentares que se somaram a outros deputados do Brasil e conseguiram derrubar este Projeto de Lei. Para nós, a partir de agora, eles somam a lista e são considerados inimigos da educação brasileira”, diz a nota.
O Plano Nacional de Educação, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, contém 20 metas que exigem a aplicação de, no mínimo, 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do país em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino ao longo da próxima década. Para isso, segundo a nota da Fetems, “é necessário ter fonte de receita e sem sombra de dúvida os recursos do petróleo seriam fundamentais para garantir o cumprimento das metas do PNE e contribuiriam diretamente na construção de uma educação pública de qualidade para o País”.
