Representantes da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) e de três ministérios federais se reuniram em Brasília na terça-feira (4) para tratar da desoneração do PIS/Cofins. Durante o encontro, os representantes do Ministério do Planejamento sinalizaram a necessidade de se criar uma agenda permanente de discussões entre os órgãos.
O diretor-presidente da Sanesul e presidente da Aesbe, José Carlos Barbosa, conversou com os representantes dos ministérios do Planejamento, das Cidades e da Fazenda a respeito do andamento do pleito da Associação para o reinvestimento dos valores recolhidos de PIS/Cofins no próprio setor de saneamento, sob a forma de subvenção. Foi informado que a solicitação está sendo apreciada e que o governo federal está realizando estudos complementares sobre o assunto, pois se trata de uma prioridade também defendida pela presidente Dilma Rousseff.
Durante a reunião, os técnicos do Ministério da Fazenda solicitaram à Aesbe dados sobre os investimentos em saneamento realizados nos últimos cinco anos pelas companhias estaduais para embasar os estudos e formular propostas para o setor de saneamento.
Para José Carlos Barbosa, o ponto principal do encontro foi a abertura de um canal de interlocução entre a Aesbe e seus associados e o governo federal. “Teremos a oportunidade de repassar as agruras e os problemas por que passam as companhias estaduais de saneamento, como a dificuldade de captar recursos e a demora na liberação dos valores”, aponta.
Outro aspecto positivo apontado por ele foi o posicionamento da proposta de desoneração do PIS/Cofins. “O Ministério da Fazenda já está realizando estudos, e a Aesbe vai encaminhar, o mais rápido possível, as informações solicitadas, para que possamos dar andamento a essa questão, que é primordial para as companhias de saneamento e é um compromisso de campanha da presidente Dilma”.
A reunião foi realizada na sede do Ministério do Planejamento. Da Aesbe, participaram José Carlos Barbosa, da Sanesul (MS), Gotardo Gomes Júnior, da Cagece (CE), Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho, da Copasa (MG), Roberto Cavalcanti Tavares, da Compesa (PE), Celso Pereira, da Casan (SC), e o superintendente Walder Suriani.
Representando os órgãos federais, estavam Gabriel Gzaco Mollz e Maria Caldas, do Ministério do Planejamento, Fábio Fernandes e Dyogo Oliveira, do Ministério da Fazenda, e Gustavo Zarif Frayha, do Ministério das Cidades.