A Cervejaria Petrópolis, que fabrica a Itaipava, foi condenada a pagar R$ 200 mil de indenização à Ambev, por ter lançado uma lata de cerveja semelhante à Brahma. A 17ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) considerou que a Petrópolis praticou “concorrência parasitária”, ao “aproveitar a estratégia publicitária de sua concorrente”. Em nota, a cervejaria já adiantou que irá recorrer da decisão.
A marca Brahma lançou no mercado uma lata vermelha de cerveja com o slogan “O sabor da sua Brahma agora na cor da Brahma”, com o objetivo de diferenciar e identificar a sua marca. Dois meses depois, em edição comemorativa do patrocínio da fórmula Stock Car, a Cervejaria Petrópolis lançou uma latinha na tradicional cor branca. No entanto, a empresa posteriormente trocou o produto por um similar na cor vermelha, o que, no entendimento do TJ-RJ, desviou a clientela para a Itaipava, configurando a concorrência parasitária.
Em sua defesa, a Petrópolis alegou que a cor vermelha está intimamente ligada à Itaipava há muitos anos. Para a empresa, foi a Ambev quem “pegou carona” apenas para alavancar o seu mercado de consumo lançando no mercado uma lata cuja cor pertence ao seu “trade dress”.
Na nota enviada pela assessoria de imprensa, a Petrópolis ressaltou que “os desembargadores não reconheceram o direito da Ambev ao uso com exclusividade da cor vermelha”. Dessa maneira, ambas as marcas poderiam manter a cor nas latinhas, se assim desejarem.
“O que está em pauta de discussão neste processo é a utilização de uma estratégia publicitária engendrada por uma marca de cerveja consagrada, Brahma,, por um produto de concorrente, Itaipava”, anotou o relator do processo, desembargador Edson Aguiar Vasconcelos. O magistrado achou importante ressaltar também que a lata vermelha lançada pela Brahma é fruto de uma campanha publicitária que “custou elevado investimento”.
“E não se diga que tal conduta não é suscetível de levar o consumidor a confundir os produtos”, afirmou Vasconcelos. Para ele, as latas na mesma cor podem induzir as pessoas acreditar que os produtos são similares ou de mesmo sabor. Segundo informações do Última Instância.