As comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado vão se reunir após o início dos trabalhos do Congresso Nacional em fevereiro para debater medidas a ser tomadas pelo governo brasileiro contra os Estados Unidos.
A possível retaliação é uma resposta à interrupção dos pagamentos feitos pelos EUA aos produtores de algodão brasileiros, como compensação por subsídios do governo americano concedidos a seus produtores.
A entrada do Senado nas discussões sobre os embargos aos EUA foi proposta pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), durante reunião esta semana no MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). A sugestão tem o aval dos presidentes das comissões Ricardo Ferraço (PMDB-ES), de Relações Exteriores, e Benedito de Lira (PP-AL), de Agricultura.
Após dez anos de disputa, o Brasil venceu processo contra os EUA na OMC (Organização Mundial do Comércio) que autorizou indenização de US$ 830 milhões. A resolução determina que os americanos paguem US$ 147 milhões por ano aos produtores de algodão brasileiros por meio do IBA (Instituto Brasileiro do Algodão).
No entanto, a decisão deixou de ser cumprida pelos EUA em setembro do ano passado, em decisão unilateral, sob a alegação de que os americanos enfrentam restrições orçamentárias.
Para o senador Moka, o Brasil deve impor barreiras aos Estados Unidos como forma de demonstrar seu descontentamento em relação a quebra de acordo por parte do governo daquele país. “Independentemente das consequências, o governo brasileiro deve dizer a eles que não aceita descumprimento de contrato”, diz.
