Nesta data, comemora-se o dia do Índio, instituído pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei de 5.540, de 1943, tendo a participação do mato-grossense Marechal Candido Mariano da Silva Rondon para sua concretização. A partir da intervenção de Rondon, os índios passaram a ser vistos sob outra ótica.
Hoje podemos afirmar que o índio não é mais incapaz, ele participa de tudo, tem escola, transporte coletivo, tem mandato político, terras em abundância, basta a Funai dar-lhe condições necessárias para ele se aprimorar mais. Ele trabalha em Dourados tanto no campo como na cidade, está integrado na sociedade, mas ele precisa de independência para escolher o caminho que achar melhor.
Há muita exploração por parte de terceiros não interessados na sua emancipação, pois consequentemente acabaria a grande teta para muitos que se encontram alojados na Funai. Pergunto: quem está na coordenação da Funai em Dourados hoje? Não é índio. Será que ali não poderia estar um índio? Está na hora de entregar-lhe a coordenação, pois ele é capaz de resolver melhor seus problemas e em Dourados dos 38 funcionários, somente 7 são índios, percentual muito pouco.
Estive na Funai, que funciona na Avenida Marcelino Pires, em frente ao Ubiratã (madeira forte), com boas acomodações, prédio alugado por bom preço. Na época o procurador que me atendeu, um jovem baiano muito educado, não conseguiu dar-me uma solução para um caso de índio desaldeado, sem documento. Só resolvi o caso através da justiça estadual que lhe concedeu o registro tardio e hoje ele tem carteira de identidade, CPF, Cartão do SUS, título de eleitor e CTPS. Agora o Galvão, como era chamado por este apelido, consta como cidadão brasileiro e tem nome: Roberto da Silva Brunel, está na nossa propriedade São João e Penha, na Picadinha, se recuperando da saúde.
Lá encontrei-me com o colega advogado, Dr. Wilson de Matos Silva, filho do Sr. Ataliba de Matos, família pioneira de Dourados e de uma índia terena. Advogado militante nessa comarca, reside na aldeia Jaguapiru (cachorro magro), homem inteligente, articulista de vários jornais na cidade, defende os direitos do Índio, apesar de ser um mameluco, pois é filho de branco e uma índia, assim é a definição da língua portuguesa.
Conversamos sobre a localização do prédio da Funai, órgão destinado a resolver o problema indígena. Perguntei a ele: por que o índio tem que vir das Aldeias Bororó, Jaguapiru, bem como um grupo que vive na beira do Rio Dourados, totalizando quase 15.000 índios, fora os desaldeados até a sede da Funai em Dourados?
Sugeri sua instalação na reserva, território da União, pois facilitaria o atendimento dentro do seu espaço, no seu habitat, no seu tekoha, pois muitos deles são pessoas carentes, existem muitos Karai ha kuña karai = senhores e senhoras sem condições de virem à cidade. É claro que alguns têm carro, mas não existe transporte coletivo para todos, hoje a reserva de Dourados é um bairro urbano também com todos os problemas.
Em Dourados a Funai comporta um pequeno número de indígenas no seu quadro. Será que nenhum indígena tem competência para comandá-la?
Seria aconselhável que seus funcionários falassem a língua do índio, no caso de Dourados o guarani, guarani-kaiuá e terena.
Dourados elegeu também vereador indígena, o professor Aguilera de Souza, cuja responsabilidade agora aumentou, pois tem o dever de lutar para minorar os problemas nas aldeias. Poderá com a colaboração do patrício, o advogado Wilson da Silva Matos e outras lideranças, reivindicarem a transferência da Funai para a Reserva, onde ficará mais próxima do índio.
O dia 19 de abril também é comemorado o dia do Exército, seu berço a cidade de Guararapes (estrondo dos tambores, do tupi uarará'pe. Uarará - espécie de tambor indígena; e Pe - no (local). ...). Ali nasceu o Exército Brasileiro, devido à Batalha de Guararapes no dia 19 de Abril de 1648. Nos idos de 1.600, Portugal disputando o poder na Europa, mantinha na Colônia um mínimo efetivo militar, sendo difícil defender o vasto litoral e o extenso território. Sua população era física, culturalmente diferenciada, habitada por europeus, africanos, os nativos, descendentes e miscigenados.
Esta revolta deveu-se a interesses econômicos, pois o açúcar já valia muito dinheiro, era ouro no Velho Mundo. Do continente europeu veio uma empresa comercial, escoltada pelos holandeses, que conquistou Recife e ficou por mais de 20 anos em Pernambuco. Os portugueses tinham uma pequena milícia, a ela uniram-se as lideranças locais, sob o comando do escravo alforriado Henrique Dias, o chefe indígena Poti que significa em tupi-guarani também ‘camarão e vários crustáceos’ e em guarani, ‘excremento, cocô’...
Felipe Camarão e o Capitão Antonio Dias Cardoso e outros se uniram pela primeira vez, havendo um pensamento de união na pátria, sendo o invasor holandês expulso de Pernambuco. Dessa união de raças nasceu a nacionalidade brasileira e com ela, o Exército Brasileiro.
Parabéns Exército Brasileiro e o Índio, pelo seu dia.
* O autor é advogado e produtor rural em Dourados.
