Pertenço a uma geração que viveu a juventude em uma época de pouca ou nenhuma liberdade. Todavia, isso não me impediu de testemunhar e participar de um dos mais emblemáticos e importantes momentos históricos de luta pela democracia: do movimento pelas “diretas-já”, quando a sociedade brasileira em um grito de basta, foi às ruas lutar pela volta das eleições diretas para a Presidência da República que, infelizmente não vieram naquele momento, mas lançou uma importante semente que veio a frutificar mais tarde devolvendo um dos mais importantes direitos inerentes à cidadania: o direito do cidadão eleger o dirigente máximo da Nação.
Posteriormente, testemunhei, já na condição de Magistrado, de outro momento de grande relevância para a cidadania e para a democracia brasileira: o movimento dos chamados “caras pintadas” que culminou na destituição do Presidente Fernando Collor que, a par de vitorioso, foi marcado pela harmonia e sem qualquer tipo de violência.
Agora, quando sexagenário, volto a testemunhar um dos grandes e mais belos momentos de luta por uma cidadania plena, por uma democracia verdadeira que passe do discurso vazio para a ação, que quer moralidade na condução da “coisa pública”, eficácia e eficiência na prestação dos serviços públicos que o Estado tem a obrigação constitucional de prestar ao povo, destinatário primeiro e último desse dever estatal.
O povo cansado de promessas não cumpridas resolveu, por si mesmo, sem necessidade da presença ou de intermediação de “falsos líderes” exigir daqueles que elegeu, mas que desonraram as promessas de campanha, o cumprimento desse dever em um movimento que apesar de aqui e acolá ter sido maculado por baderneiros e vândalos, trás uma clara mensagem: não mais se aceita imoralidades e desmandos na condução da “coisa pública”. Ao contrário, exige-se escolas, transportes, saúde e outros serviços de qualidade e em tempo oportuno.
Nesse contexto, a principal mensagem que se pode tirar das faixas e cartazes exibidos pelas centenas de milhares de pessoas que participaram das passeatas e das concentrações desse movimento em todo o País, é sentido que o povo não mais aceita corrupção e promessas vazias daqueles que tem o dever de trabalhar pela melhoria das condições de vida daqueles que pagam não apenas tributos caros, mas o próprio desses representantes.
Ademais, parece evidente que esse movimento também questiona o próprio modelo de representação política brasileiro, na medida em que, como se viu em muitos momentos, há uma clara intenção de não se permitir a partidarização das manifestações, e isso fica evidente quando se deixou evidenciado que não tinham qualquer vinculação com este ou aquele partido político com essa ou aquela entidade representativa de categorias ou grupos.
Desse modo, o discurso da Presidente da República ao afirmar que chamaria os “lideres do movimento” para conversar parece equivocado, pois o movimento não tem líderes ou comandantes, pois é toda a sociedade brasileira que exige melhores condições de vida e mais respeito aos seus legítimos direitos.
É essa, e meu juízo, a mensagem que esse histórico movimento deixa para todos nós. Por conseguinte, não é suficiente “conversar com “lideres”, mas corrigir rumos e posturas para que o povo seja atendido e respeitado. É esse o dever que recai sobre os ombros daqueles que, detentor de mandato em nome do povo, deve cumprir. É isso que se espera em uma democracia verdadeira e não de mero e vazios discursos como aquele de contratar “milhares de médicos estrangeiros” para resolver pontualmente aqui ou acolá o problema da saúde como equivocadamente parece pretender o Governo. O que se precisa é maiores investimentos na educação de forma a formar e preparar os milhares de estudantes de medicina matriculados nas universidades brasileiras sucateadas por ausência de recursos.
Necessita-se investir na educação de primeiro e segundo graus, em cursos profissionalizantes e não em estádios de futebol; na construção de hospitais; na valorização dos professores com garantia e pagamento de salários dignos; no incentivo e investimento da pesquisa cientifica sem iludir milhares de estudantes a ir estudar no exterior, mas valorizar as instituições de ensino nacionais para que, em igualdade com outras internacionais possam não apenas formar, mas qualificar os futuros profissionais para um mercado de trabalho que é cada vez mais competitivo e exigente.
Necessita-se, ademais, investir em planos de construção e financiamento da casa própria, no transporte público que passa por uma estrutura e um sistema ferroviário para transportar pessoas e bens com menores custos e diminuição de distâncias, no reaparelhamento dos portos e aeroportos, na reestruturação da segurança pública especialmente nos grandes e médios centros urbanos com pagamentos de salários dignos aos policiais e demais pessoas envolvidas nesse indispensável serviço público para que os jovens não sejam vítimas da violência urbana e das drogas; também é urgente a resolução da questão agrária incluído a demarcação das terras indígenas com o devido e indispensável respeito aos legítimos direitos dos que têm justo titulo, aí se incluindo a indenização justa em dinheiro, entre outros direitos que são objeto de reclamação por aqueles que democraticamente foram às ruas especialmente no curso desta semana.
É isso que o movimento das ruas está exigindo. Mas lamentavelmente parece que essa mensagem ainda não foi captada por alguns dirigentes públicos que equivocamente continuam com um discurso vazio de promessas de redução de centavos nos preços das passagens de ônibus e trens urbanos. Não é apenas isso, é também isso, mas vai mais longe. É hora de acordar, Brasil!
