Iniciando o último mês de piracema nos rios do Estado, a Polícia Militar Ambiental (PMA) já tem um saldo de 44 pessoas presas acusadas de pesca irregular. O balanço realizado pela PMA é um levantamento de três meses da “Operação Piracema” que começou junto com o período de defeso, no dia 5 de novembro do ano passado. No decorrer desta temporada, a PMA apreendeu 686 quilos de pescado capturado de maneira ilegal. No mesmo período da temporada anterior foram 47 presos com 1.329 quilos de peixe.
Conforme avaliação da Polícia Ambiental, os números são positivos e apontam para um importante êxito da estratégia mantida nos últimos anos: destinar a fiscalização aos pontos críticos, que são as cachoeiras e corredeiras. Ainda de acordo com a PMA, a estratégia tem resultado em grande número de pessoas presas com pouco pescado. A Polícia Ambiental aponta no balanço que boa parte dos autuados foram presos em situações onde ainda na haviam capturado pescado ou armado redes de pesca – petrecho que tem grande capacidade de captura.
Todos os acusados presos em flagrante são encaminhados para as delegacias de Polícia Civil dos municípios onde cometeram a infração. A liberação é realizada sob fiança, porém não cabe este recurso em caso de reincidência. Os autuados respondem a processo criminal e a pena para os crimes desta natureza variam de um a três anos de detenção e a multa administrativa pode ir de R$ 700 a R$ 100 mil, somado a mais R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido.
O balanço mostra que a quantidade de petrechos de pesca, barco, motores de popa apreendidos está dentro do que se somou em piracemas anteriores. Com relação ao número de anzóis de galho apreendidos que houve uma diminuição: na piracema passada, em dois meses, foram 1.347, enquanto nesta foram 745 até meados do dia cinco.
