Violência em aldeia indígena provocou clima de comoção entre membros da etnia guarani-kaiowá, em Caarapó — Cimi/Ana Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por maioria, recurso de um índio da etnia guarani-kaiowá condenado em duas ações penais por crimes de sequestro e tortura de policiais militar após episódio conhecido como "Massacre de Caarapó", em que um grupo de 70 pessoas, composto por fazendeiros e pistoleiros, invadiu uma aldeia em Caarapó, há quatro anos. O ataque culminou em diversos índios feridos e mortos, incluindo o filho do réu e um agente de saúde indígena. O recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União, que alegava a necessidade de prisão domiciliar em razão da pandemia do novo coronavírus.
Nos autos, os defensores apontaram que o índio era idoso, diabético e hipertenso, além de portador de doenças degenerativas. A então relatora do caso, ministra Rosa Weber, conheceu, de ofício, o recurso da DPU e se manifestou pela conversão da prisão preventiva em domiciliar, determinando que a cautelar fosse cumprida nos limites da aldeia ou no posto da Funai (Fundação Nacional do Índio) mais próxima. A ministra pontuou ainda que os fazendeiros responsáveis pelo "Massacre de Caarapó" respondem em liberdade. Ela foi acompanhada pelo decano, ministro Marco Aurélio Mello.
O ministro Alexandre de Moraes, porém, divergiu e disse que apesar do massacre ter sido um "crime bárbaro" contra a população indígena, o episódio não justificaria as ações do réu contra policiais militares. Nos autos, é listado que o índio, após a morte do filho, submeteu policiais militares a chutes, socos e pauladas, além de ameaças de morte com paus, facões e flechas. Moraes também destacou que o índio já foi condenado em primeira instância a 18 anos de prisão. A divergência foi acompanhada pelos ministros Luis Roberto Barroso e Dias Toffoli, formando maioria.
O CASO
Dia 14 de junho de 2016, por volta de 8 horas: aproximadamente 70 pessoas, distribuídas em 40 camionetes, chegam até a sede da Coamo em Caarapó. Nas dependências da maior cooperativa agroindustrial da América Latina, um dos principais atores do agronegócio brasileiro, homens circulam e conversam em rodinhas. A movimentação anormal chama a atenção dos trabalhadores que circulam pelo local.
Quase duas horas depois, o grupo parte em comboio. Nas caçambas dos veículos, homens sacam suas armas e vestem capuzes. Alguns minutos mais tarde estaria consumado o episódio conhecido como “Massacre de Caarapó”, que resultou na morte de um indígena e levou outros seis para o hospital, conforme arquivo de noitícias do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), organismo ligado a Igreja Católica.
Os detalhes da história se tornam públicos graças a uma investigação do MPF (Ministério Público Fedeferal) concluída em outubro de 2016, a que o De Olho Nos Ruralistas teve acesso. A Força Tarefa Avá Guarani, que culminou na denúncia, ganhou robustez com a quebra de sigilo dos celulares dos envolvidos e acesso às conversas de Whatsapp.
