Presidente do TJ recebe secretário e diretor da Polícia em MS — TJ-MS
A morte da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, atacada a golpes de faca na noite de quarta-feira (12), pelo ex-noivo Caio Nascimento, um homem com histórico de várias transgressões, provocou reunião de emergência no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, envolvendo autoridades do Poder Judiciário e da Polícia Civil no Estado.
O presidente Dorival Pavan, a desembargadora responsável da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS, Jaceguara Dantas, o secretário Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, além do diretor-geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone Lucio, debateram formas de ‘apertar’ o cumprimento de medidas de proteção à mulher.
“Vejo duas coisas como gargalos, a demora na intimação do agressor pelo fato de que ele não é localizado muitas vezes e esse agressor precisa ser localizado o mais breve possível e aparelhando melhor a forma como o acusado deve ser intimado e se for o caso, adoção de medidas que torne realmente efetivo esse cumprimento”, disse o presidente do TJMS.
Conforme registrou o site campograndenews, a ideia a ser discutida a partir de agora, conforme o desembargador, é que em qualquer caso, mesmo que a mulher fale que não quer, “ela vai ter acompanhamento policial, com viatura, para poder fazer acompanhamento da saída do lar”.
A desembargadora Jaceguara ponderou que a aplicação das medidas vai depender de estudos legais e de viabilidade técnica, mas ressaltou “que existe muita disposição por parte de todos e o que nós procuramos é dar maior celeridade à concessão da medida protetiva e à intimação do agressor”.
O diretor-geral da Polícia Civil afirmou que o Estado está investindo no acolhimento mais humanizado, mas que o foco é na celeridade na aplicação efetiva das medidas protetivas. Disse ainda sobre a possível prisão preventiva do agressor em casos de recorrência de denúncias, como era o caso de Caio Nascimento, “estamos estudando isso em conjunto, para que as situações mais sensíveis, onde já há um histórico muito agressivo por parte do autor, que essas situações sejam encaminhadas com prioridade”, disse Lupersio.
